STJ mantém prisão do ex-gerente da Transpetro, alvo da Lava Jato na Bahia

por Luan Santos

Publicado em 2 de agosto de 2018 às 05:00

- Atualizado há um ano

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, principal alvo da 47ª etapa da Lava Jato na Bahia. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos e 6 meses, ele teve um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início do mês passado. Ao negar a soltura, o ministro Felix Fisher, relator do caso no STJ, ressaltou que a decisão do TRF4 “está em consonância com a jurisprudência desta Corte, não restando configurada a ilegalidade apontada”. O despacho de Fisher foi publicado ontem. 

Outra derrota A defesa de José Antônio também pediu a cassação dos efeitos da decisão que  determinou busca e apreensão e bloqueio de bens do ex-gerente. Felix Fisher, contudo, entendeu não haver irregularidade na sentença. “Ao contrário, observa-se que, além de devidamente fundamentada, a decisão demonstrou a necessidade e imprescindibilidade da medida para a persecução penal”.

Racionamento O Ministério do Meio Ambiente autorizou a redução da vazão mínima da barragem de Sobradinho, no Rio São Francisco, por conta da falta de chuvas. Situado no Norte da Bahia, o reservatório terá  diminuição da descarga mínima diária de 1.300 para 550 metros cúbicos por segundo. A decisão se deu pelo fato de o índice de chuvas na região estar abaixo da média histórica, além de a bacia do rio estar no período seco. A pasta ressaltou que, caso a redução prejudique as pessoas que dependem do rio, a vazão deverá voltar ao volume anterior. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Rota de colisão No centro do impasse entre PT e PSD em torno da coligação proporcional estão quatro deputados federais petistas. Eles resistem à proposta de formar um chapão com o PSD por entenderem que os pessedistas têm candidatos à Câmara com maior densidade eleitoral. Os quatro avaliam que podem ser prejudicados por terem menos alianças entre os nomes do PT. “Em contrapartida, o PSD não quer colocar mais candidatos, com menos votos, para fortalecer a coligação. Quer receber sem dar em troca”, avalia um dos participantes das reuniões. 

Fora do jogo O deputado estadual Paulo Câmera (PR) não deve concorrer à reeleição. Com problemas de saúde, o parlamentar vinha registrando baixa assiduidade nas sessões da Assembleia nos últimos anos e, inclusive, não participava de votações. Ele ocupou a Secretaria da Agricultura do estado, mas deixou a pasta no final de 2015, quandos os problemas começaram. Recentemente, Câmera trocou o PDT pelo PR. "Com mais esse incêndio ocorrido, o oitavo no Centro Administrativo da Bahia, é preciso que se pare para fazer uma manutenção preventiva nas redes elétricas. Como engenheiro que sou, acho que é a sobrecarga que está causando esses incêndios no CAB", Angelo Coronel, presidente da Assembleia, ao anunciar que, após o incêndio na Casa, vai colocar para votação o projeto de lei que cria uma brigada do Corpo de Bombeiros no CABEm campanha Nenhum deputado federal da Bahia marcou presença no retorno dos trabalhos da Câmara, ontem, após o recesso. A sessão, que não era deliberativa, foi convocada para debater a venda da Embraer e teve a presença de oito dos 513 parlamentares de todo o Brasil. O ritmo no Congresso só deve normalizar na próxima semana."O IBGE reconheceu a região do Baixo Sul como a maior produtora de cravo-da-índia da Bahia. Esse reconhecimento é muito importante e proporciona melhores condições para o crescimento do cultivo e comercialização", Hildécio Meireles, deputado estadual, do PSC, ao comemorar o reconhecimento e revelar que o ranking dos maiores produtores é liderado por Valença. Em seguida estão Taperoá, Ituberá e Camamu