Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

brasil
13.02.2019, 06:07:42
Atualizado: 13.02.2019, 06:26:45

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Dias Toffoli recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Nesta terça (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

Regras
Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

Tifipicação
O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/new-hit-tj-ba-nega-absolvicao-a-musicos-acusados-de-estupros/
Oito integrantes do extinto grupo de pagode foram condenados a dez anos
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/maragojipe-familia-esta-apreensiva-com-demora-no-julgamento-do-caso/
Testemunhas de defesa são ouvidas nesta sexta-feira (19)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/festival-de-rap-boom-box-recebe-atracoes-como-djonga-e-matue/
Festa rola neste sábado (20), no Armazém Hall, em Vilas do Atlântico
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/claudia-leitte-voltara-aos-palcos-dois-meses-apos-dar-a-luz/
Na reta final da gravidez, cantora planeja retorno às atividades em outubro
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cats-musical-com-taylor-swift-e-idris-elba-ganha-trailer-assista/
Clássico da Broadway chega aos cinemas em dezembro e já é forte candidato ao Oscar
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/beyonce-lanca-the-gift-album-do-filme-rei-leao-ouca/
Artista faz curadoria do álbum que tem 27 músicas e participações de Kendrick Lamar, Jay-Z, Pharrell e Childish Gambino
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ponto-de-equilibrio-celebra-duas-decadas-na-concha-acustica/
Banda carioca estreia festa Mais Amor em Salvador nesta sexta-feira (19)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/maragojipe-mais-cinco-pessoas-serao-ouvidas-em-audiencia-nesta-sexta-19/