Supremo reage à fala de Eduardo Bolsonaro

Presidente do STJ, por sua vez, minimizou declaração de parlamentar

A declaração do deputado federal reeleito  Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - que num vídeo gravado há quatro meses disse  que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) - repercutiu ontem nos meios jurídico e político do país. Os ministros do Supremo Dias Toffoli, Celso de Mello e Alexandre de Moraes criticaram o parlamentar. Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, no entanto, a fala foi superdimensionada e não representa risco. 

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por sua vez, garantiu  que advertiu o seu filho. “Eu já adverti o garoto”, disse o candidato sobre o filho de 34 anos.  “É meu filho. A responsabilidade é dele. Ele já se desculpou. Isso aconteceu há quatro meses. Ele aceitou responder a uma pergunta sem pé nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Temos todo o respeito e consideração com os demais poderes, e o Judiciário, obviamente, é importante”, afirmou. 

Ainda de acordo com Bolsonaro, a advertência no filho “foi até pesada”. “Ele já assumiu a responsabilidade, repito, e se desculpou. No que depender de nós, é uma página virada na história”, disse ele, que, assim como seu vice, Hamilton Mourão, lembrou que o PT já adotou discurso similar.

Mais cedo, em nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte  e afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. 

Dias  Toffoli destaca ainda  que a Suprema Corte é uma instituição “centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito”, e que “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. 

“O Supremo  é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirmou o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio diretamente.

Sem citar nominalmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o  também ministro do STF, Alexandre de Moraes,  disse  que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.

Já Celso de Mello, também ministro do Supremo,  afirmou que a fala é “inconsequente e golpista”,  em nota enviada por escrito ao jornal Folha de S. Paulo.

Sem riscos 

Já o  presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Nitidamente, não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: ‘e se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito assumir?’ O Supremo não faria isso.”

Noronha acredita que estão superdimensionando uma declaração feita antes do primeiro turno. “O Brasil não corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada, nenhum risco. E pouco importa quem seja o presidente eleito”.  Para o presidente do STJ, as declarações do deputado eleito pelo PSL foram fruto da “imaturidade”. “Não é um deputado, porque o pai foi militar, que vai criar um ambiente de golpe no país. Quem cria um ambiente de golpe é a fraqueza das instituições, e essas estão fortes. E temos que mantê-las assim”.

A avaliação de Noronha é de que o ambiente democrático no Brasil está estabelecido por força de preceitos constitucionais. “Ela [a Constituição] sacramenta o momento democrático no país. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas e que, ao meu sentido, não corre nenhum risco. Eu acredito que isso está muito mais em quem ouve, em quem lê, de criar um ambiente que não traduz a realidade do Brasil”.

Bolsonaro ganha apoio de industriais

Executivos de entidades que representam 32% da produção industrial entregaram ontem  um manifesto de apoio ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O documento foi entregue em reunião que aconteceu  na residência do presidenciável no Rio e foi agendada pelos empresários com o deputado Onyx Lorenzoni, cotado para assumir a Casa Civil caso o capitão reformado seja eleito no domingo. 

Participaram do encontro os presidentes de seis associações industriais: Instituto Aço Brasil (siderurgia); Abit (indústria têxtil e de confecção); Abimaq (máquinas e equipamentos); Abiquim (indústria química); Associação de Comércio Exterior do Brasil (representante de empresas exportadoras e importadoras); e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

As seis entidades assinam o manifesto. A justificativa apontada por elas é a “convicção” de que o candidato do PSL conseguirá recolocar o Brasil na rota do crescimento econômico, da geração de empregos e bem-estar social. 

Juntos, os setores representados por essas associações empregam cerca de 30 milhões de pessoas, entre empregos diretos e indiretos, e recolhem R$ 250 bilhões em impostos por ano.

“Este apoio deve-se à convicção de que, sob sua presidência, o Brasil retomará o caminho do crescimento econômico , da geração de empregos e bem-estar social”, diz o documento.

Em uma foto postada na conta de Bolsonaro no Twitter e na página dele no Facebook, o candidato agradece o apoio. “Hoje (ontem) me reuni com muitos empresários de diversos setores do Brasil! Deixo o registro de uma destas produtivas reuniões. Vamos juntos livrar o Brasil das garras ideológicas da esquerda”, diz o texto postado nas redes sociais.

Logo no início da reunião, Onyx Lorenzoni disse a Bolsonaro que “os empresários querem declarar publicamente o apoio desse setor e que o Brasil volte a crescer”. 

Haddad se encontra com catadores em SP

A seis dias do segundo turno da eleição presidencial, o candidato do PT ao Planalto, Fernando Haddad, fez  ontem  campanha em uma cooperativa de catadores em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. O aceno a catadores remonta agendas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a visita, ele defendeu a substituição de lixões por aterros sanitários e investimento em práticas de reaproveitamento de materiais recicláveis.

Uma lei de 2010 determinou que até 2014 todas as cidades deveriam substituir lixões por aterros sanitários, mas a maioria ainda mantém depósitos de lixo sem qualquer tratamento. Além disso, em todo o país, somente 4% do lixo é reciclado.

]“Nós entendemos que essa política, se somar tecnologia com a disposição dessa força de trabalho para reciclagem, vamos poder acabar com os lixões no Brasil que ainda são um problema muito grande. Nem toda cidade está conseguindo cumprir a lei que prevê a instalação de aterros sanitários”, afirmou.

Haddad recebeu o apoio do movimento nacional dos catadores, que pediram medidas do governo para promover a inclusão social. 

Ele assinou um compromisso com 13 propostas feitas pela categoria, como incentivar as prefeituras a implantar a coleta seletiva de lixo e cederem espaços públicos para as associações e cooperativas de catadores. Haddad disse que pretende investir em equipamentos e tecnologia para reciclagem.

Na reta final da eleição, a estratégia do presidenciável petista é tentar recuperar parte do eleitorado simpático a Lula que migrou para o candidato Jair Bolsonaro (PSL) no pleito.

Aliados de Haddad tentam reanimar militantes frente à vantagem do adversário em pesquisas eleitorais. “A minha tarefa aqui hoje (ontem)  é tentar levantar a moral do nosso povo”, discursou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.