Taxistas fazem carreata contra motoristas de Uber em Salvador

Eles se concentraram, desde as 7h, na frente do Shopping da Bahia, no Iguatemi

Mais uma vez os taxistas de Salvador foram para as ruas reunidos em um ato contra os serviços clandestinos e também contra os motoristas da Uber, que estão liberados pela Justiça para transportar passageiros na cidade desde o Carnaval deste ano.

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Dessa vez, a categoria mobilizou taxistas de Salvador e Região Metropolitana, além de convidar os familiares dos motoristas e pedir a doação de um quilo de alimento não perecível. Eles se concentraram, desde as 7h, na frente do Shopping da Bahia, no Iguatemi.

A carreata seguiu até o Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde fizeram o ato na frente do Tribunal de Justiça, para pressionar pelo julgamento da liminar que permite motoristas da Uber transportar passageiros em Salvador.

Eles seguiram pela Avenida Paralela, ocupando duas faixas. A Polícia Militar acompanhou o protesto. O trânsito na região ficou intenso. O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Ademilton Paim, explicou que esta é a terceira vez que a categoria protocola um documento junto ao TJ, solicitando cancelamento da liminar. "Queremos agilidade. Já adiaram [o julgamento] algumas vezes, não aguentamos mais. Além disso, pretendemos solicitar uma audiência pública", pontua.

Por conta da carreata, o ponto de ônibus na altura do hipermercado Extra ficou improvisado na pista. A polícia interferiu e organizou os táxis em uma pista central.

O processoA liminar, expedida no dia 24 de fevereiro pela juíza Ana Maria Silva Araújo de Jesus, é válida para todo o ano. Entretanto, a Prefeitura de Salvador recorreu da decisão, mas até hoje não foi apreciada pelo TJ-BA. Desde então, taxistas de Salvador e região metropolitana realizam, constantemente, protestos pedindo atenção ao processo.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Olegário Monção Caldas havia pedido vistas do processo e é possível que a pauta relacionada ao Uber seja levada para o próximo Pleno, na quarta-feira (14). O Pleno é uma reunião que ocorre todas as quartas-feiras e reúne os 59 desembargadores. Conforme a pasta, o desembargador sorteado deverá ler o parecer sobre o seu entendimento do processo, que continua em pauta, no dia 14.  Responsável por casos de ações diretas de inconstitucionalidade, como é o caso do Uber, o Pleno é previsto por lei. Para a prefeitura, o serviço do Uber é considerado clandestino até que o projeto que regulamenta o transporte remunerado individual por meio de aplicativos, no Brasil, seja votado no Senado.

RegulamentaçãoA chegada de novas empresas de transporte privado por aplicativo ao Brasil e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.587 de 2016, na Câmara dos Deputados, acirraram o debate sobre o crescimento de um mercado antes dominado por taxistas.

No começo de abril, a Câmara avançou no debate após aprovar o PL 5.587/16, uma das matérias que tramita no Congresso Nacional sobre o assunto. Para o cientista político André Azevedo, embora esse passo tenha sido importante para sanar a ausência de regulamentação, o texto aprovado pelos deputados inviabiliza o novo modelo de oferta de transporte, uma vez que o aproxima do serviço de táxi tradicional.

“A ideia original do Uber, por exemplo, em São Francisco [nos Estados Unidos], era um serviço simplesmente de carona. Você vai para um lugar similar de uma outra pessoa, você liga o aplicativo, você pega uma carona remunerada, diferentemente de um táxi, que realmente está ali para atender a toda a população no geral e é um transporte de fato coletivo e público”, explica.

Pelo texto aprovado pelos deputados, que agora tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, o licenciamento para o serviço também passaria a ser obrigatório para os motoristas que trabalham com aplicativos de transporte. “O texto-base era bom, mas emendas que foram colocadas transformam um sistema eficiente, baseado em tecnologia, em um transporte privado que não faz sentido hoje”, avalia o porta-voz da Uber, Fabio Sabba.

A empresa estadunidense é a pioneira no Brasil nesse tipo de serviço, com 13 milhões de usuários cadastrados.