TCU determina corte de verbas federais para 52 cidades baianas

Por Jairo Costa Júnior, com Luan Santos

Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019. A medida altera o tamanho da fatia que cada uma delas tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das médias e pequenas cidades, com base na recente estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que vem. Na Bahia, 55 cidades integravam a  lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do FPM. 

Fila da perda Entre os municípios baianos afetados pela portaria, estão Barreiras, Euclides da Cunha,  Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.

Sob tensão Em Filadélfia, cidade situada no Centro-Norte baiano, o coeficiente do FPM caiu de 1,2  para 1,0 na nova portaria do TCU. Em valores absolutos, queda  será de aproximadamente R$ 300 mil por mês. “Vamos ter que  demitir, tirar benefícios dos servidores, sem falar em investimentos que não  temos como fazer”, disse o prefeito de Filadélfia, Louro Maia (DEM).

A última que morre As cidades ameaçadas de perder recursos depositam esperança na aprovação, pelo Congresso, de um projeto de lei que pode suspender a redução de receita. O Senado marcou para a próxima terça-feira a análise da proposta que congela o coeficiente do FPM até que o IBGE realize um novo Censo, previsto para 2020.

Tropa da cobrança Com a iminente queda de receita nas cidades, o presidente da União dos  Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que vote o projeto. “A expectativa é ótima, pois prefeitos cobram seus deputados e senadores”, disse.

O quarteto Parlamentares experientes da bancada baiana em Brasília afirmam que há quatro candidatos com chances de vencer a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados. Além do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são favoritos Fábio Ramalho (MDB-MG), João Bonfim (PRB-TO) e Alceu Moreira (MDB-RS). Destes, apostam, dois se enfrentarão no segundo turno. No entanto, ninguém arrisca palpite sobre quais deles passarão.

Outro quadro Os cardeais do PSB abriram negociações com o Palácio de Ondina para garantir espaço de destaque no governo Rui Costa (PT). Já que não apoiaram o petista em 2014, a pasta de Ciência e Tecnologia foi aceita de bom grado. Como se aliaram a Rui este ano, querem algo de peso.Vamos encontrar o presidente eleito na quarta, mas será só para apresentar a bancada, sem qualquer demanda  José Rocha, líder do PR na Câmara dos Deputados e mediador da reunião entre Jair Bolsonaro com parlamentares eleitos do partidoPílulaIronia do destino - De acordo com cálculos do DEM, o deputado federal Luiz Caetano (PT) ficará fora de eleições até 2031. Pela conta, além dos oito anos de inelegibilidade impostos a ele no TSE, há mais cinco pela condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça da Bahia. A soma final dá 13 anos, número do partido de Caetano.