'Temos várias prioridades', diz novo presidente do TJ-BA

bahia
04.12.2019, 21:39:00
Atualizado: 04.12.2019, 21:39:13

'Temos várias prioridades', diz novo presidente do TJ-BA

Eleição aconteceu em meio a suspeita de corrupção envolvendo magistrados

Depois de ter a disputa adiada em meio a suspeitas de venda de sentenças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) elegeu nesta quarta-feira (4), em votação dividida, o novo presidente da Corte. O desembargador Lourival Almeida Trindade assume oficialmente em 3 de fevereiro de 2020 e terá mandato até 2022. Após a vitória, Trindade defendeu o combate à corrupção, mais transparência e  o fortalecimento das instâncias de primeiro grau da capital e do interior como principais bandeiras e desafios.

A eleição para presidência do TJ deveria ter ocorrido no último dia 20 de novembro, mas foi adiada por conta da Operação Faroeste. Deflagrada pela Polícia Federal, a ação investiga desembargadores, juízes, advogados, empresários, servidores e produtores rurais supostamente envolvidos no esquema de grilagem de terras no Oeste do estado por meio de decisões controversas do Judiciário baiano. 

Dois dos alvos, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, eram candidatos à presidência do TJ, mas foram impedidos nesta terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de continuarem na disputa. Apenas após a determinação do CNJ, os magistrados retiraram as candidaturas. Ambos eram considerados favoritos para vencer a eleição.    

Prioridades
O presidente eleito do TJ afirmou que o maior desafio da nova administração será resgatar a imagem do tribunal, arranhada por casos de corrupção ocorridos nos últimos anos. “Nós estamos assumindo o tribunal em um momento crítico. Sem qualquer exagero, diria que são tempos sombrios. A nossa proposta principal é tentar fazer um soerguimento do abalo sísmico que a casa sofreu”, afirmou o desembargador. 

“O jurisdicionado quer e exige que o tribunal da Bahia volte às suas origens históricas. Eu pretendo fazer uma gestão compartilhada com todos os companheiros e colegas desembargadores e com os nossos servidores”, disse Trindade, para quem a gestão terá um olhar mais atento aos juízes que atuam no interior do estado e nas instâncias de primeiro grau. Ele garantiu que o concurso para juízes que está em andamento, com 50 vagas, deve ajudar a amenizar o problema e que pretende aproximar mais o TJ da população.

“Nós temos várias prioridades. A estrutura do Judiciário é crítica. O segundo grau está com uma desenvoltura bastante razoável. Já o primeiro grau é um verdadeiro caos. Esses juízes estão lá mal estruturados e nós temos que ter um olhar mais prospectivo sobre a situação do primeiro grau de jurisdição, porque ele representa um ponto de estrangulamento dentro do sistema”, emendou Trindade.

A operação da PF foi deflagrada no dia 19 de novembro e resultou no afastamento de Maria da Graça e José Olegário, e também do atual presidente da Corte, Gesivaldo Britto. A Justiça determinou, entre outras medidas, a prisão preventiva da ex-presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago, do servidor da Justiça, Antônio Roque Neves, e do juiz Sérgio Humberto Sampaio.

Os supostos desvios éticos e morais dos magistrados também foi assunto para o futuro corregedor-geral da Justiça, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Ele disse que conhece os problemas do Judiciário e que os juízes precisam ser melhor orientados.

“O momento em que passa o TJ é muito delicado. Pretendo, em sintonia com o CNJ, trabalhar para que a imagem do Judiciário perante a opinião pública seja resgatada. Tenho também a exata dimensão dos problemas. Sei que nossos juízes precisam mais de orientação do que propriamente de repressão”, disse.

Cerqueira agradeceu os votos de confiança, 28 ao todo, e disse que, como alagoano e servidor do Judiciário há 38 anos, é gratificante ter sido eleito para compor a mesa diretora do TJ. “Quero honrar este cargo e mobilizar toda as minhas forças para que todos os jurisdicionados se sintam confiantes que a Justiça baiana tem em seus quadros, seja de juízes e de servidores, pessoas honradas e comprometidas com o trabalho”, afirmou o corregedor eleito.

Placar dividido
A votação que definiu o comando da Corte para o próximo biênio aconteceu na sede do TJ, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Começou no início da manhã e seguiu até o início da tarde. Ela foi dirigida pelo presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo.

Nas eleições para a Mesa Diretora do Poder Judiciário baiano, vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, mas poderia ser realizada nova votação entre os dois primeiros colocados caso nenhum deles alcançasse o número exigido na rodada inicial. Foi o que aconteceu nesta quarta-feira (4).

Na primeira  votação, Trindade empatou com a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ambos com 26 votos. Já no segundo turno, Lourival conquistou maioria, com 28 votos. Foram eleitos também os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo para a 1ª vice-presidência, Augusto de Lima Bispo para a 2ª vice-presidência e Osvaldo de Almeida Bonfim para a Corregedoria das Comarcas do Interior. Todos assumem no início de fevereiro.

Presidente do TJ comandou o TRE 
Natural de Érico Cardoso, cidade do Centro-Sul da Bahia, o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Lourival Trindade, graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1973. Entre 2001 e 2003, foi Conselheiro da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). 

Trindade iniciou a carreira  de magistrado em 2008, ingressando no TJ pela classe dos advogados, e depois tornou-se presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) de 2014 a 2016. É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal e autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão. Atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal.


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