TJ-BA analisa a partir de hoje possibilidade de novo júri para Kátia Vargas

Se Corte acatar recurso, médica absolvida pode ser submetida a novo julgamento

A médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira passará mais uma vez por uma avaliação da Justiça nesta quinta-feira (2). Agora, o recurso contra o resultado do julgamento que a absolveu pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013, será analisado na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A Segunda Câmara Criminal da Corte vai avaliar o recurso do promotor Antônio Luciano Silva Assis, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que quer a anulação do júri popular que a absolveu em dezembro do ano passado. 

Kátia Vargas foi acusada de jogar o carro que dirigia contra a motocicleta em que estavam os irmãos, após uma discussão no trânsito, no bairro de Ondina, em Salvador. Os dois se chocaram em alta velocidade contra um poste e morreram no local.

O MP-BA acusou a oftalmologista de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. Os promotores acrescentaram também as qualificadoras de motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e por causar perigo comum. O julgamento aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, nos dias 6 e 7 de dezembro. Quatro dos sete jurados votaram pela absolvição. Kátia Vargas deixa o Fórum Ruy Barbosa após ser absolvida (Foto: Betto Jr./CORREIO) Defesa x Acusação O julgamento na Segunda Turma da Segunda Câmara está marcado para começar às 13h30 e contará com sustentação oral tanto da defesa como da acusação. Não há a confirmação se a médica participará da sessão.

A acusação pediu anulação do tribunal do júri utilizando dois argumentos: que a defesa da médica usou um perito como testemunha, quando ele deveria falar na condição de especialista, e que o resultado do júri foi contrário às provas.

Caso os desembargadores acatem o recurso, a médica poderá passar por novo julgamento, também com decisão do tribunal do júri. Caso contrário, a decisão de primeiro grau se mantém.

Independente do resultado, ainda cabem recursos às instâncias superiores: em um primeiro momento, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), podendo chegar até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Independente do resultado, tanto acusação quanto defesa devem entrar com recurso”, opinou Daniel Keller, advogado contratado pela família dos irmãos.Procurado, o advogado de Kátia Vargas, José Luis Mendes de Oliveira Lima, preferiu não se pronunciar.

Relembre o caso Os irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle, 23, morreram na manhã de 11 de outubro de 2013, depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Na época, testemunhas disseram que Kátia Vargas saiu com o carro da Rua Morro do Escravo Miguel, no mesmo bairro, e fechou a passagem da moto pilotada por Emanuel, que levava a irmã na garupa, no sentido Rio Vermelho.

Após uma parada no sinal, Emanuel teria protestado contra a atitude da médica, batendo com o capacete contra o capô do carro. Foi quando o sinal abriu para a moto, mas não para o carro da médica, que faria um retorno no sentido Jardim Apipema.

A médica, então, segundo as investigações, furou o sinal vermelho e acelerou o veículo em direção à motocicleta. Foi quando Emanuel perdeu o controle da direção e se chocou contra o poste, em alta velocidade. Ele e a irmã morreram na hora. Após o impacto, a médica chegou a entrar na contramão e bateu, alguns metros à frente, no portão do Ondina Apart Hotel.

Ela ficou internada no Hospital Aliança e saiu de lá direto para o Presídio Feminino de Salvador, na Mata Escura, onde ficou presa por 58 dias, até ter o alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima, no dia 16 de dezembro de 2013.

O julgamento A expectativa em torno do julgamento de Kátia Vargas durou mais de quatro anos. Ela foi para o banco dos réus, durante dois dias em dezembro do ano passado, e acabou inocentada por quatro de sete jurados, que a consideraram inocente da acusação de ter provocado a morte dos irmãos. A sentença causou revolta na família das vítimas.

No fim do julgamento em que Kátia foi inocentada, os advogados de defesa dela sustentaram que não havia provas suficientes para condená-la, especialmente pelo fato de não ter um vídeo que mostra o momento em que o carro da médica colide com a moto. “Cadê o vídeo que mostra o impacto? Cadê o vídeo que mostra que Kátia perseguiu a moto?”, questionou um dos advogados de defesa.

Apenas um vídeo mostra o carro e a motocicleta passando pela frente do hotel Bahia Othon Palace, mas, no entanto, não chega a mostra o contato entre os veículos. O veículo da médica também perdeu o controle e atingiu a grade do apart hotel, alguns metros adiante do poste onde a moto dos irmãos parou.

Antes da leitura da sentença, diante do tumulto formado no salão, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, que presidia o julgamento, determinou que o espaço fosse evacuado para preservar a segurança de todos os presentes. A sentença foi lida logo em seguida pela juíza às 19h40. Na decisão a magistrada também cita que os promotores Davi Gallo e Luciano Assis deixaram a sala secreta (onde os jurados votaram) e o plenário "sem assinar o termo de votação dos quesitos" e a ata, "numa atitude deselegante e desrespeitosa com o Tribunal do Júri".

Os promotores do MP-BA entraram com pedido de anulação do julgamento um dia após a absolvição. Desde o resultado do julgamento, eles já haviam divulgado que iriam entrar com recurso no TJ-BA.

A enfermeira Marinúbia Gomes, mãe dos irmãos, disse após o julgamento que lutará para que a decisão do júri popular seja revertida. "Eu já esperava por isso. Lutei quatro anos pelo júri popular e agradeço a Deus hoje por ter conseguido o que várias pessoas não conseguem. Ela foi inocentada. Ninguém sabe como. Cabe recurso. Vamos recorrer. Deus está no controle”, comentou ela, ainda durante a confusão na saída do Fórum Ruy Barbosa.

Da parte de Kátia Vargas, a sentença foi comemorada. Do lado da família das vítimas do acidente, no entanto, houve muito choro e gritaria.