TJ investiga servidora suspeita de irregularidades em registros de imóveis

por Jairo Costa Júnior, com Luan Santos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) abriu uma investigação contra uma servidora suspeita de fraudar registros de imóveis em Alagoinhas. Entre as possíveis irregularidades estão a cobrança de valores maiores do que o previsto em lei para a realização de diligências, o registro de associações e sindicatos com documentação incompleta e o recebimento de títulos sem a devida prenotação – anotação protocolar feita por oficial. Ao todo, o TJ listou 20 possíveis fraudes cometidas pela servidora, lotada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º Ofício da comarca do município. A apuração foi iniciada por determinação da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, corregedora geral do TJ.

Ponta do iceberg A apuração sobre a servidora pode ser a ponta do iceberg para um possível esquema fraudulento de registro de imóveis na cidade. Isso porque foram encontrados indícios de irregularidades em registros de incorporação imobiliária e de obras de construção civil.

Tática ofensiva Com possibilidade de chegar a 11 deputados estaduais, o PP ameaça postos de aliados na Assembleia Legislativa. A sigla elegeu sete deputados, mas já tem conversas avançadas com quatro parlamentares, sendo que um deles (Dal, do PCdoB) já confirmou a mudança. Se o número se confirmar, o PP terá a maior bancada da Casa, superando o PT, que conta com dez parlamentares. Nos corredores da Casa, deputados dizem que os pepistas podem brigar por pelo menos uma das duas mais importantes comissões da Casa: a de Constituição e Justiça (tradicionalmente comandada pela maior bancada) e a de Finanças. 

Alternativa Com as contas estranguladas, mais da metade das prefeituras baianas  decidiram terceirizar serviços ou contratar pessoal de forma temporária.  Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 233  cidades contam com trabalhadores por contrato temporário, enquanto 208,  por terceirização – 55% e 50%, respectivamente, do total de 417 municípios do estado. O limite de gastos com pessoal e a redução da máquina pública estão entre os motivos para o uso das duas modalidades. 

Protesto Nem tudo foi festa durante as comemorações da emancipação política do município de Itaparica, ontem. Em meio às celebrações, um grupo, entre eles servidores municipais, foi às ruas usando camisas pretas para protestar contra a prefeita, Professora Marlylda (PDT). Os manifestantes se queixam de atrasos no pagamento do 13º e de falta de transparência da gestão.

Chuvas As cidades de Macarani e Iuiú tiveram as situações de emergência  reconhecidas pelo governo federal após as fortes chuvas que atingiram o sudoeste do estado em dezembro. Em Macarani, 1.352 pessoas foram afetadas e um homem morreu sugado em um bueiro, enquanto em Iuiú um povoado ficou ilhado após um riacho transbordar.