Transporte escolar: sindicato afirma que Detran descumpre determinação federal

Donos de vans realizam protesto pela avenida Paralela

Motoristas de vans escolares realizaram na manhã desta quarta-feira (8) um protesto pela Avenida Paralela em direção ao  Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde permanecem mobilizados para protestar contra o descumprimento de norma federal pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A expectativa era que ocorresse uma reunião da categoria com representantes do Detran e da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) às 11h, mas, por motivos não informados, precisou ser adiada para as 15h.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos da Bahia (Sintest), Simone Rosas, desde janeiro o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que o órgão estadual revogasse uma norma que obriga os transportadores a realizarem duas vistorias nos veículos por ano.

“O sindicato luta por essa revogação desde 2014 e eu, depois de ir a Brasília, consegui um ofício do Denatran que determinou a revogação dessa portaria estadual (nº 2.044)”, disse Simone. Ainda segundo ela, já foram expedidos dois ofícios do órgão máximo do Sistema Nacional de Trânsito, o Denatran, mas o Detran se recusa a cumprir.

Um dos diretores do sindicato, Jorge Dantas, contou que se trata de uma briga de competência, já que, de acordo com ele, os transportadores são obrigados, duas vezes ao ano, a pagar por vistoria realizada pela Prefeitura. “Eles precisam decidir de quem é a competência para cobrar dos motoristas pelas vistoriais, se da Prefeitura ou do Estado. O que não pode acontecer é a gente pagar duas vezes pelo mesmo serviço”, afirmou.

Atualmente, segundo Simone Rosas, os proprietários de veículos de transporte escolar pagam, em média, R$ 1,2 mil por ano pelas vistoriais, somadas as realizadas no Detran e as da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). A presidente afirma que na reunião vão ser discutidas formas de resolver o conflito, já que o próprio Denatran entendeu que a dupla cobrança é contra a lei.

Por meio de nota, o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, afirmou que é dever do órgão “cumprir a legislação e colocar nas vias veículos do transporte escolar que ofereçam segurança, seguindo também a orientação do Ministério Público para evitar acidentes envolvendo crianças". Ainda no documento, o Detran afirma que as vistorias têm parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado, além de acontecer em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro.

*com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier