Três estabelecimentos são autuados por aumentar preço do gás na Cidade Baixa

Donos podem pagar multa de até R$ 6 milhões

Três distribuidoras de gás foram autuadas pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), no bairro do Uruguai, em Salvador, por aumento de preço sem justificativa na manhã desta segunda-feira (28). De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, os estabelecimentos comerciais da Cidade Baixa estavam cobrando até R$ 100 por um botijão. O valor, segundo ele, é considerado abusivo. 

"A média de preço de um botijão varia entre R$ 53 a 63, então, mais do que isso é abusivo. Chegamos em um ponto que estava cobrando R$ 100 por um gás", afirma ele.

Ainda de acordo com o diretor, os estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para se defender. "Eles [pontos de gás] podem pagar multas que variam de R$ 600 a R$ 6 milhões", diz Lopes. A fiscalização do órgão deve continuar nessa terça-feira (30) em outros bairros da capital baiana.

O CORREIO encontrou dois clientes comprando gás por R$ 80 no ponto da Brasilgás, no Uruguai. O autônomo Rogério Bispo era um deles. Ele disse que costuma adquirir o botijão no mesmo local por R$ 50. "Eu só comprei porque tenho duas crianças em casa e preciso fazer comida. Acho um absurdo a gente ter que pagar esse preço", criticou. Apesar de reclamar do preço, Rogério levou o botijão pra casa (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO) O auxiliar de serviços gerais Deusdete da Purificação também resolveu coçar o bolso. "O de lá de casa acabou e eu precisei comprar. O pior é que eles não estão dando nota fiscal", falou. Deusdete também levou o botijão (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO) Por conta da greve dos caminhoneiros, as distribuidoras não estão conseguindo entregar os botijões nos pontos de venda, o que fez a demanda crescer de repente. Ainda assim, o CORREIO encontrou botijões à venda em dois pontos. Na Superbrásgas, da Avenida San Martin, onde é vendido a R$ 70, e no Brasilgás, do Vale das Muriçocas, na Federação, vendido por R$ 62 (R$ 70 com a entrega).

Atuação do Procon O Procon Bahia também está fiscalizando as distribuidoras, em conjunto com o Codecon, mas não autuou nenhum estabelecimento. Segundo o diretor de fiscalizações do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, após as denúncias de preços abusivos na venda do gás de cozinha (GLP), todas as 12 distribuidoras de Salvador foram notificadas nesta segunda-feira (28).

Elas terão 10 dias para informar os preços praticados antes e durante o período da greve dos caminhonheiros. Em caso de aumento, terão de justificar o reajuste e apresentar provas, caso contrário, serão autuadas e multadas. O Procon-BA também notificou 24 postos de combustível, incluíndo os que estão fechados, pelo mesmo motivo.

"A operação vai continuar enquanto for necessária. Vamos fiscalizar todos os fornecedores que praticarem preços mais altos durante o colapso do desabastecimento. Queremos ver se ele está apenas repassando o valor da compra ou se está se aproveitando do consumidor. O que posso garantir é que ninguém vai sair impune. Quem não apresentar nenhuma informação também será autuado e, consequentemente, multado", completou.

Estoque Em nota, o Sindigás informou que há gás nas bases e que algumas praças ainda possuem um estoque mínimo de GLP, apesar da situação caótica do abastecimento do produto em todo o Brasil. Por ele ser armazenável, tem a vantagem de permitir ao consumidor contar com uma reserva, em média, de até 22 dias.

Ainda de acordo com o Sindigás, nos trechos bloqueados os grevistas estão permitindo apenas a passagem de caminhões com GLP granel para abastecer serviços essenciais, como hospitais, creches, escolas e presídios. Porém, caminhões com botijões de 13kg, 20kg, 45kg vazios ou cheios com nota fiscal a caminho das revendas não são reconhecidos pelos grevistas como abastecimento de um serviço essencial.

"É um equívoco, pois o produto nessas embalagens também pode ser destinado ao abastecimento de serviços essenciais. O setor de GLP trabalha com uma logística reversa, na qual é imprescindível o retorno dos botijões vazios às bases para serem engarrafados", diz a nota.

*Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier