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TSE paga R$ 1,3 bilhão a partidos para financiar campanha


 

O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota

  • Da Redação

Publicado em 23/08/2018 às 01:25:00
Atualizado em 18/04/2023 às 19:24:04

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do FEFC. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento-Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Valor recebido por cada partido MDB  R$ 230.974.290,08 PT  R$ 212.244.045,51

PSDB  R$ 185.868.511,77

PP  R$ 131.026.927,86

PSB  R$ 118.783.048,51

PR  R$ 113.165.144,99

PSD  R$ 112.013.278,78

DEM  R$ 87.503.080,78

PRB  R$ 66.983.248,93

PTB  R$ 62.260.585,97

PDT  R$ 61.475.696,42

SD  R$ 40.127.359,42

Podemos  R$ 36.112.917,34

PSC  R$ 35.913.889,78

PCdoB  R$ 30.544.605,53

PPS R$ 29.203.202,71

PV R$ 24.640.976,04

PSOL R$ 21.430.444,90

PROS R$ 26.124.350,14

PHS R$ 18.064.589,71

Avante R$ 12.438.144,67

Rede R$ 10.662.556,58