TSE sinaliza para cassação da prefeita de Camamu e município pode ter novas eleições

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A prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), pode ter o mandato novamente cassado  pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido condenada por abuso de poder econômico praticado nas eleições 2008. Ela já havia perdido o mandato em 2012 por determinação da Corte. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, votou pela confirmação da inelegibilidade da petista e, consequentemente, pela realização de novas eleições. O voto dele foi acompanhado por outros dois ministros, mas o pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento. Ainda não há previsão para que o processo retorne à pauta, mas nos bastidores a situação da prefeita é considerada delicada. Isso porque ela já tem três votos contrários dos sete ministros. Caso mais um siga o relator, a cassação será confirmada. 

O centro do imbróglio é o prazo da inelegibilidade dela, que finalizou no dia 5 de outubro de 2016. Contudo, as eleições ocorreram no dia 2. Como só foi diplomada em 2017, ela sustenta que poderia concorrer. Já o relator entende que, por três dias, ela não poderia disputar.

Lista indigesta Três deputados federais da Bahia integram a relação de candidatos à reeleição que  são réus em processos por crimes enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A lista é feita  pela campanha Unidos Contra a Corrupção, iniciada pela ONG Transparência  Internacional e com a participação de 373 instituições brasileiras, entre elas Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Contas Abertas. Em todo o Brasil, a  relação tem 37 candidatos à reeleição. Na Bahia, os integrantes são os deputados  federais Luiz Caetano (PT), Lúcio Vieira Lima (MDB) e Paulo Magalhães (PSD). 

Terras indígenas Uma disputa entre índios pataxós e 11 proprietários de terras no Extremo Sul do estado se acirrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A batalha judicial perdura desde 2013 por conta de uma decisão do Ministério da Justiça que aumentou o limite da terra indígena Barra Velha, localizada entre os municípios de Itamaraju, Itabela, Porto Seguro e Prado e habitada por cerca de cinco mil pataxós. Agora, o STJ permitiu que a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá (Finpat) entre como parte interessada e defenda a ampliação. Os donos das terras vizinhas argumentam que serão prejudicados.  

Sem santinho Cerca de 2,1 milhões de santinhos de candidatos na Bahia com imagem do ex-presidente Lula serão apreendidos após determinação da Justiça Eleitoral. A denúncia foi feita pelo presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, e acatada pela juíza Carmen Lúcia Santos Pinheiro. A presença de Lula no material caracteriza propaganda irregular de campanha. 

Benefícios Catorze pessoas com a síndrome de Guillain-Barré receberam o pagamento de indenização e pensão especial na Bahia este ano, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social. Em todo o Brasil, foram 381 beneficiados. Os casos da síndrome aumentaram 320% este ano no estado e já chegam a 42 confirmações em 2018, contra 10 casos em 2017. "Estamos disponibilizando, a partir de agora, uma ferramenta completa de apresentação da cidade àqueles que pretendem nos visitar", Cláudio Tinoco, Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, ao lançar o portal salvadordabahia.com, com foco no turismo de experiências, para que o visitante conheça Salvador quase como um morador. O conteúdo do site já tem mais de 200 experiências divididas em Sol e Mar, História e Cultura, Roteiros, Cidade da Música, Esportes Náuticos e GastronomiaPílula Queixas - A insatisfação da população com a política provocada pelos recentes escândalos tem complicado o contato de candidatos a deputado estadual e federal no interior do estado. Lideranças contaram à Satélite que especialmente nas cidades menores, eleitores têm se queixado. “Alguns dizem que nem querem votar”, conta um político.