A tragédia do Museu Nacional foi anunciada por seu corpo funcional

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14.09.2018, 05:00:00
Atualizado: 14.09.2018, 09:24:13

A tragédia do Museu Nacional foi anunciada por seu corpo funcional

A população brasileira e mundial assistiu estarrecida, na noite do dia 2 de setembro de 2018, ao incêndio que destruiu parte do patrimônio cultural do nosso país, instalado na mais antiga instituição científica e museológica do Brasil – o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O que significa um incêndio dessas proporções para os dirigentes da nação brasileira? As ações oficiais de proteção dos bens culturais tiveram início na década de 1930, com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Desde então, esse órgão de preservação responde pela conservação dos bens materiais e imateriais da cultura no Brasil.

Não obstante, a política de proteção patrimonial tem sido marcada, ao longo dos anos, pelo uso dos bens culturais para defesa dos interesses hegemônicos, pela falta de apoio, descaso e descontinuidade. A despeito dos ideais modernistas de valorização da cultura brasileira, na sua diversidade, que estimularam a criação do SPHAN, foram protegidos apenas determinados bens representativos de alguns grupos do país. O reconhecimento de uma manifestação da cultura afro-brasileira, por exemplo, ocorreu apenas na década de 1970, com a luta dos movimentos sociais e de intelectuais pelo reconhecimento do Terreiro da Casa Branca na Bahia.

Registra-se ainda que o Ministério da Cultura (Minc) foi criado apenas no ano de 1985 e sempre funcionou com um orçamento absurdamente reduzido ou atuou, principalmente durante os Governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, com as leis de incentivo, procurando, assim, desonerar a responsabilidade do Estado com a área cultural. Assim, como a cultura não é importante para a maioria dos dirigentes deste país, é comum também extinguir o Minc, como ocorreu no Governo Collor, e também com a tentativa fracassada de Michel Temer, graças à atuação das classes artística, intelectual e aos profissionais da área cultural. Vale a pena ressaltar a questão da quantidade de gestores de cultura desde a criação dessa instância governamental: 21 ministros3. Isso significa quase um ministro por ano, respondendo por essa pasta.

No Governo Lula, por meio da atuação do Ministro Gilberto Gil, conseguimos avançar em relação à organização do campo cultural, com a política de editais, que viabilizaram um pouco mais o processo de democratização cultural. Não obstante, o orçamento para a área cultural continuou aquém do que era necessário para a proteção, estudo e valorização da memória no Brasil. Os museus, instituições de memória que lutam permanentemente, por meio da atuação dos seus profissionais, pela proteção, estudo e valorização dos bens culturais no nosso país, incluem-se nesse breve quadro de contextualização histórica.

E permanece a questão e o desafio da preservação do patrimônio cultural com as perguntas: Como cuidar e proteger os bens culturais com tamanha descontinuidade administrativa, defesa de interesses superiores e falta de atenção? Como estimular o povo brasileiro a compreender e valorizar suas origens, sua memória e sua história de maneira a projetar um futuro mais consciente, justo e democrático? Como desenvolver e ampliar o sentimento de estima e pertença à nação brasileira?

A tragédia do Museu Nacional foi anunciada por seu corpo funcional, que chegou a fazer “vaquinha” para angariar recursos para a instituição4. E assim como o Museu Nacional, temos outros museus, prédios e coleções importantes no nosso país que passam pela mesma situação e podem, a qualquer momento, ser destruídos.

O caso dos museus universitários, e o Museu Nacional é um deles, é ilustrativo do histórico que vivemos no nosso país no campo museológico e da cultura, de maneira geral. Essas instituições desenvolvem atividades de ensino e possuem um compromisso básico que, nos EUA, é definido como pesquisa pública, isto é, produção de conhecimento científico de qualidade e sua divulgação e articulação com a sociedade de forma contínua.

Os museus universitários brasileiros, entretanto, com seus acervos científicos, respondem às Instituições de Ensino Superior que recebem recursos do Poder Executivo/Ministério da Educação (MEC) que, na maioria das vezes, chegam com cortes, revelando a atrocidade e a barbaridade dos poderes públicos, no que se refere à educação e à cultura no Brasil. Além disso, esses museus não contam com orçamento específico do MEC.

Em relação aos museus universitários, a situação ainda é mais dramática, pois, além dos cortes de recursos das universidades, os profissionais não podem recorrer ao Ministério da Cultura, já que estamos vinculados institucionalmente ao ensino superior, e o Ministério da Cultura, o Instituto Brasileiro de Museus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – órgãos oficiais que respondem pelo patrimônio cultural brasileiro – não possuem linhas específicas de financiamento para esses museus.

Portanto, nesse momento, só resta lamentar a perda irreparável que tivemos no tocante à pesquisa e à história com o incêndio no Museu Nacional. Na verdade, o ideal seria musealizar essa tragédia, para compreendermos o sentido das perdas que tivermos, evitarmos o esquecimento e refletirmos de forma mais crítica sobre nossa história.

Contudo, ainda permanece a questão: O que significa o incêndio dessa instituição para os dirigentes que atuaram e continuam atuando no campo da cultura e da educação no Brasil? Será que esse incêndio realmente provoca sentimento de dor e perda, como muitas autoridades estão explicitando nos meios de comunicação, após a tragédia ocorrida na mais antiga instituição científica do país, ou esse fato é visto como uma fatalidade, um incendinho de nada que não dói e passa, porque o interesse predominante é realmente a construção de um Brasil sem história?

É urgente, portanto, que a sociedade brasileira intensifique a sua participação e reivindique, de forma mais ativa, cada vez mais, a proteção e valorização do seu patrimônio cultural, por meio, sobretudo, da atuação de dirigentes mais comprometidos com a memória e a cultura da nossa nação.

Sidélia S. Teixeira é professora de Museologia da Ufba

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