Unirb oferece acesso gratuito à Justiça

Alunos e professores do curso de Direito promovem mediações através do Núcleo de Prática Jurídica

Acesso gratuito à Justiça para a população de baixa renda. Este é o objetivo do Núcleo de Prática Jurídica, que funciona no bairro de Piatã, com a realização de serviços de mediação, conciliação, arbitragem e negociação. Os atendimentos, cerca de 30 por dia, são feitos por estudantes a partir do sexto semestre e professores de Direito da Unirb nas áreas de Família, Consumidor e Trabalhista, desde a formulação de uma inicial até o processo ser julgado.

Para ser atendida, a pessoa deve procurar o NPJ, comprovar a carência financeira e passar por uma entrevista para que a equipe compreenda a causa e assim possa encaminhar a ação da melhor forma possível. O trabalho é executado sempre baseado em conceitos de justiça, cidadania, ética e acolhimento. 

Além colaborar para resolver questões jurídicas da comunidade, o NPJ tem sido uma oportunidade de aprendizagem para os 120 estudantes que a cada semestre participam da unidade de Salvador (há também o NPJ em Alagoinhas), pois têm a chance de estagiar no núcleo durante dois anos e ter a vivência prática sobre tudo o que aprendem nas aulas teóricas, sob a supervisão de advogados experientes. 

Foi justamente todas essas possibilidades reunidas em um só lugar que endossaram para a estudante Marta Brandão, 45, hoje no décimo semestre, sua escolha pelo Direito. Ela, que estagiou no NPJ, afirma que pôde aprofundar no cotidiano o que aprendeu em sala de aula e isso lhe deu maior segurança e  senso ético, melhorou sua oratória e a capacidade de ouvir o outro. "Ali no núcleo, tive a certeza do que eu quero como advogada", ressalta. 

Marta é um exemplo de que já na faculdade os alunos vivem a experiência do dia a dia da advocacia através da preparação de petições, acompanhamento de audiências, juris simulados, muitas vezes  com a presença de um magistrado convidado. Eles também estudam autos-findos, para que conheçam e percebam sentenças já prolatadas e transitadas em julgado. Tudo isso com acompanhamento de profissionais gabaritados no Direito.  Os atendimentos são feitos por estudantes a partir do sexto semestre e professores de Direito da Unirb nas áreas de Família, Consumidor e Trabalhista "Nossos professores são  mestres e doutores com vasta experiência jurídica. No NPJ também disponibilizamos, além de computadores e impressoras, códigos de todas as especializações e um acervo bibliográfico para que os alunos e professores possam fazer suas consultas", destaca o superintendente geral da Rede Unirb, Paulo Alonso. Apesar de o estágio formal acontecer a partir do sétimo semestre, o núcleo atende estudantes de períodos menos avançados como alunos ouvintes que ajudam  os veteranos. 

Parceria do TJ Simone Rocha, coordenadora do curso de Direito da instituição, destaca que sua matriz curricular foi elaborada com o que há de mais atual na educação jurídica e o NPJ está dentro deste contexto. "Nós temos a preocupação de preparar nossos alunos para todo o leque de opções que existe para o bacharel em Direito. A partir do sexto semestre, eles começam a ter as disciplinas de práticas  jurídicas e todas têm a parte teórica e a  efetivamente prática, desenvolvida no Núcleo de Prática Jurídica", enfatiza.

"Nós temos a preocupação de preparar os nossos alunos não só para a carreira como advogado privado, mas também para a carreira jurídica, tendo em vista o leque de opções que existe para o bacharel em Direito" Simone Rocha, coordenadora do curso de Direito da UnirbA faculdade tem ainda a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC), que viabiliza o atendimento à população nos casos de conciliação e acordos consensuais. "Através da mediação, atuamos nas áreas de família (divórcio, pensão alimentícia, união estável) e nas questões de menor complexidade que envolvam até 40 salários mínimos em que se busca a solução dos conflitos", explica a coordenadora. 

Interior  Na Unirb estão vinculadas duas unidades do CEJUSC, em Itapuã e no município de Simões Filho, que além de contar com o suporte de estudantes de Direito e advogados, recebe o apoio de alunos da instituição das áreas de Psicologia e Serviço Social, ampliando o atendimento à população.

A unidade da Unirb em Alagoinhas também dispõe do Núcleo de Prática Jurídica, que, por sinal, é muito atuante. De março de 2017 - quando passou a ser coordenado pela professora e advogada Walzélia Araújo - até o momento, já integrou 595 processos protocolados e homologados na Justiça. Além de coordenar o NPJ, Walzélia é supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (antigo Balcão de Justiça do TJ),  instalado em uma área arborizada na própria faculdade e onde a população é recebida pelos estudantes de Direito. 

"Atendemos de 40 a 50 pessoas por dia. Nosso objetivo é recuperar o diálogo entre as partes. Tentar fazer com que  resolvam as questões  sem burocracia ou entraves do judiciário. Aqui, a população tem acesso aos serviços de segunda a quinta, a partir das 14h”, diz Walzélia, que é mediadora do Tribunal de Justiça e fez uma adaptação nos termos de acordo do TJ, indicando a qualificação do acordo já com as normas da segunda fase do Exame da Ordem. "Já treino os  alunos para que eles possam ter desenvoltura para a confecção da peça na segunda fase da OAB", frisa.

O NPJ em Alagoinhas conta  com a atuação de 72 alunos, que atendem em dupla para que dividam as tarefas da mediação em todas as fases - aberturas e recebimentos dos clientes, entrevistas e confecção do termo. Antes de começarem a atender o público, porém, passam por uma capacitação com a coordenadora. "Eles saem do núcleo treinados para o desenvolvimento da advocacia e para a prova da OAB. Assim têm grandes chances de estar no mercado de trabalho em vários setores da área jurídica", diz. 

Em Alagoinhas, além dos atendimentos e processos encaminhados, o NPJ fecha 2018 com o lançamento da campanha de prevenção "Receptação dá Cadeia". Trata-se de uma solicitação do Ministério Público ao NPJ e que foi desenvolvida pelos membros do núcleo, com o auxilio de um profissional de publicidade. O resultado está tão bom, que a campanha - que hoje alerta para o fato de comprar celular roubado fomenta o crime, as armas e as drogas - passará a ser periódica e abordará outros temas. O lançamento acontecerá no dia 5 de dezembro, na Câmara dos Vereadores de Alagoinhas, em uma audiência pública.

O Estúdio Correio produz conteúdo sob medida para marcas, em diferentes plataformas.