Universidades e institutos federais da Bahia vão receber R$ 37,1 milhões

MEC liberou recursos para seis instituições de ensino superior

Publicado em 21 de junho de 2018 às 13:05

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Arquivo CORREIO

O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (21), a liberação de R$ 37,1 milhões para seis instituições federais de ensino superior no estado – quatro universidades e dois institutos. A liberação dos recursos, que aconteceu na quarta-feira (20), estava prevista no Orçamento 2018, e deve ser destinada às despesas de custeio (ou seja, aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. 

As instituições beneficiadas foram a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB, chamada pelo MEC, em nota, de Ufesba), e os Institutos Federais Baiano e da Bahia.

Ao todo, R$ 750,9 milhões foram liberados para todo o país como limite de empenho para universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos para verbas de custeio, no orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. 

O anúncio da liberação de recursos foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC. Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo”, disse o ministro.De acordo com ele, receber os 70% do valor total para o ano, ainda em junho, daria condições para que as universidades e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. “Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”, garantiu Rossieli Soares.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais, R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros. 

Desde 2016, o Ministério da Educação tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% que já foram liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão para os institutos e R$ 39,8 milhões para os hospitais universitários.

Em nota divulgada pelo MEC, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou que é fundamental que exista a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. 

“Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância. Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível”, completou.

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, afirmou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento. Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima”, completou.