Vereadores tornam taxistas patrimônio imaterial em Salvador

salvador
18.09.2019, 22:27:00
Atualizado: 18.09.2019, 22:31:58
Categoria protocolou o pedido esta semana (Foto: Marina Silva/ CORREIO)

Vereadores tornam taxistas patrimônio imaterial em Salvador

Ação foi uma reivindicação da categoria, mas ainda precisa ser sancionada pelo Executivo

Ser taxista em Salvador pode significar se tornar imaterial. Isso porque a Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (18) um Protejo de Lei que torna a categoria um Patrimônio Histórico e Cultural da cidade. A medida vale para todos os taxistas cadastrados no município.

O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), autor do PL, contou que o projeto surgiu depois que a regulamentação dos motoristas por aplicativos foi aprovada, em agosto, como um reconhecimento da importância dos taxistas para a cidade.

 “É uma categoria que merece todo o nosso respeito e a atenção da cidade. Patrimônio imaterial, histórico, cultural é uma distinção criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) que tem como finalidade o reconhecimento de um bem tombado pelo patrimônio público como forma de preservar essa ação, para que as gerações futuras possam guardar na memória a importância dessa categoria para a nossa cidade”, afirmou.

PL foi de autoria do presidente da casa, Geraldo Júnior (Foto: Evandro Veiga/ CORREIO)

Atualmente, Salvador tem 7,2 mil táxis que juntos empregam cerca de 21 mil taxistas. Geraldo Júnior explicou o porquê da escolha de tornar esses profissionais um bem imaterial.

“Ele (taxista) é uma matéria, mas o simbolismo, a existência, a força e o valor agregado que ele tem é um patrimônio imaterial para nós. Quando falamos em imaterial estamos falando em intangibilidade. A figura do taxista é simbólica nas cidades, e isso não fica restrito a um cargo, uma placa, um registro ou uma permissão. É muito mais do que isso”, afirmou.

O vereador disse que esse reconhecimento era uma reivindicação da categoria. O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Adenilton Paim, contou que esteve na Câmara Municipal esta semana para protocolar o pedido.

“A Associação protocolou na última segunda-feira uma proposição de lei solicitando que o táxi da cidade de salvador se tornasse patrimônio cultural, como já foi feito no Rio de Janeiro. A gente entende que é bom para a categoria porque desiguala totalmente o transporte de aplicativo particular com o táxi que é um patrimônio de anos. Então, com isso, o táxi fica imortal. Esse é o objetivo”, afirmou.

Pres. da AGT, Adenilton Paim, avalia a ação como positiva (Foto: Arquivo CORREIO)

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-BA), Bruno Tavares, e o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, órgãos responsáveis pelo tombamento de equipamentos na cidade, disseram que não foram consultados.

Já o presidente Geraldo Júnior afirmou que os veredaores têm liberdade e que a consulta não era necessária. “A Câmara tem autonomia. Os legisladores somos nós, e não precisamos para legislar consultar. O legislador tem a discricionariedade para legislar e votar lei”, afirmou.

Agora, o PL segue para a sanção do Executivo.


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