Workshop discute uso de recursos genéticos da biodiversidade

Entre os temas da discussão estava a divisão equitativa dos benefícios vindos da exploração do patrimônio genético do planeta

Como dividir de forma igualitária e justa os benefícios provenientes da exploração do patrimônio genético do planeta? Para debater este tema, a ONU Meio Ambiente e o Ministério do Meio Ambiente promoveram nos dias 17 a 19 deste mês, no Rio de Janeiro, um workshop sobre uso de recursos genéticos e conservação da biodiversidade.

O encontro reuniu especialistas da Colômbia, Argentina, Peru, Uruguai, Filipinas, Senegal, África do Sul, Namíbia e Brasil.

Todos os seres vivos — plantas, animais e micróbios — carregam material genético que pode ser útil para os humanos. Esses “recursos” podem ser encontrados e coletados em ecossistemas naturais ou cultivados e armazenados em ambientes criados pelo homem — que incluem não apenas laboratórios, mas também jardins botânicos e bancos de semente, por exemplo.

Instituída em 1993, a Convenção da Diversidade Biológica da ONU determina a repartição justa — entre entidades e países provedores e nações e instituições que adquirem o material — de todos os benefícios obtidos com a exploração dos “bens genéticos”. O documento reconhece que os países têm direitos soberanos sobre os recursos genéticos, mas prevê negociações sobre a disponibilização do material entre as partes do tratado.

Protocolo de Nagoya

Os acordos que regem o acesso a esses recursos e a partilha dos ganhos foram regulamentados pelo Protocolo de Nagoya, em 2014, que complementa a convenção.

Para Denise Hamú, representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, a cooperação e o compartilhamento de informações são elementos-chave para lidar com a complexidade dos marcos globais.

“O Protocolo de Nagoya é considerado fundamental para a conservação e para o desenvolvimento sustentável, promovendo a valorização da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. Os países mega-diversos em termos de biodiversidade, como o Brasil, que possui 15% de toda a biodiversidade global, compartilham problemas comuns e podem se beneficiar das lições aprendidas e compartilhadas em eventos como este”.

Cooperação e estudo

Durante o workshop, foram discutidas estratégias de cooperação Sul-Sul para garantir conformidade com as disposições da Convenção. A pauta dos debates

incluiu a implementação do conceito de extraterritorialidade em legislações nacionais.

Com base nos diálogos, o Centro de Monitoramento da Conservação Mundial da ONU Meio Ambiente desenvolverá um estudo comparando diferentes leis nacionais sobre o tema da repartição dos recursos genéticos.