Notícias sobre lei

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lei

12/01/2022 às 14h23 esportes

Djokovic será investigado por violar isolamento na Sérvia: 'Lei é para todos'
Anúncio foi feito pela primeira-ministra do país; tenista participou de evento um dia após testar positivo para covid-19
01/12/2021 às 12h38 em alta

Lei Marília Mendonça para sinalização de linhas de energia é aprovada pelo Senado
Texto indica que as concessionárias devem pintar as torres que dão suporte a cabos elétricos
18/11/2021 às 19h40 Falso

Ao contrário do que diz vídeo, lei 14.132 não é para prender governadores e prefeitos que adotam medidas restritivas
É falso o conteúdo do vídeo que circula nas redes sociais afirmando que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma lei para punir governadores e prefeitos que "perseguissem a população" por meio de lockdowns para frear a covid-19
11/11/2021 às 20h48 bahia

Deputada apresenta projeto para proibir ‘linguagem neutra’ em escolas baianas
Segundo Talita Oliveira, a 'esquerda tem empurrado goela abaixo esta ideologia nefasta'
08/11/2021 às 21h44 bahia

Porto Seguro aprova projeto que cria o ‘Dia do Homem’ na cidade
1º de novembro é a mais nova data comemorativa em celebração aos homens; OAB repudiou iniciativa
18/06/2021 às 00h21 brasil

Sancionada lei que prorroga regra de reembolso e remarcação de passagem
Por conta da pandemia, o reembolso poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa
17/06/2021 às 05h52 artigo

O direito ao nome étnico dos povos indígenas
Exclusivo para Assinantes

12/06/2021 às 07h00 bem-estar

Uso medicinal e industrial da cannabis pode gerar empregos e milhões em impostos
Entenda o projeto de lei que permite legalização do plantio e comércio da erva e veja quem será beneficiado
13/05/2021 às 21h01 brasil

Lei determina que grávidas trabalhem em home office
Gestantes têm o direito de permanecer afastadas das atividades presenciais sem prejuízo da remuneração durante a pandemia
13/05/2021 às 06h35 brasil

Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra
21/04/2021 às 18h58 brasil

Com derrubada de vetos ao pacote anticrime, peritos veem prejuízo a bancos genéticos
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais diz que vetos atingiram legislações anteriores que regulamentavam o uso de DNA nas investigações
19/04/2021 às 11h08 brasil

Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz

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