Notícias - Jornal Correio | Notícias e opiniões que a Bahia quer saber

redacao@correio24horas.com.br

lei

21/04/2021 às 18h58 brasil

Com derrubada de vetos ao pacote anticrime, peritos veem prejuízo a bancos genéticos
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais diz que vetos atingiram legislações anteriores que regulamentavam o uso de DNA nas investigações
19/04/2021 às 11h08 brasil

Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz
01/04/2021 às 11h36 brasil

Senado aprova multa para empresas por diferença salarial entre homens e mulheres
Valor da multa será correspondente a até cinco vezes a diferença em todo o período de contratação
18/03/2021 às 16h44 brasil

Câmara aprova projeto que criará Lei Mariana Ferrer
PL de autoria da deputada Lídice da Mata proíbe ofensas à dignidade da vítima ou de testemunhas, em audiências de casos de crimes sexuais
15/03/2021 às 22h33 bahia

Alba aprova requerimento de urgência para PL que autoriza empréstimo de R$ 1,5bi pelo Estado
Poder Executivo alega que o dinheiro será investido em obras de infraestrutura; oposição pede mais detalhes
05/03/2021 às 22h22 bahia

Tiago Correia apresenta projeto para incluir atividades de educação física como essenciais
Projeto do deputado estadual prevê restrições à prática da atividade física, em situações excepcionais, e fundamentada em normas sanitárias ou de segurança
25/12/2020 às 09h00 podcast

Agenda Bahia: dados sensíveis e porquê você precisa se preocupar com eles
18/12/2020 às 05h00 agenda bahia

Marco legal impulsiona startups
Projeto traz segurança para investidores e clareza na relação entre empresas inovadoras e governos
Estúdio Correio -

01/11/2020 às 18h16 estúdio correio

Projeto de legalização das apostas pode ser votado ainda em 2020
Votação pode ocorrer após as eleições municipais, que se encerram em 29 de novembro
29/10/2020 às 06h30 podcast

Marco legal das startups e o desafio de tornar o Brasil mais inovador
15/10/2020 às 21h01 salvador

Estabelecimento que discriminar LGBTs em Salvador pode pagar multa de até R$ 100 mil
Lei Têu Nascimento, que acaba de ser sancionada, prevê ainda cassação de alvará
09/09/2020 às 18h27 brasil

Projeto de lei aumenta punição para quem maltratar cães e gatos
Proposta é criar um item específico na Lei de Crimes Ambientais para punir maus-tratos

1 2 3 4 5 6 7