Notícias sobre lei

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lei

09/08/2022 às 22h56 brasil

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
Um politico que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma
04/08/2022 às 09h14 economia

Governo sanciona lei que valida crédito consignado a inscritos no Auxílio Brasil
Texto também aumentou a margem para concessão de empréstimo a empregados com carteira assinada
03/07/2022 às 10h42 bahia

Lei que pune práticas de LGBTfobia na Bahia já está valendo
Texto publicado no Diário Oficial da Alba lista exemplos de atitudes que podem ser punidas
23/06/2022 às 14h10 bahia

Bahia e outros 10 estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS
Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais
19/06/2022 às 19h11 brasil

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política
Lei pode ser revista em agosto
02/06/2022 às 17h30 minha bahia

Como políticas sustentáveis podem transformar a vida das pessoas e das grandes cidades
Conheça startup baiana que visa reduzir quantidade de lixo nas cidades e apoia cooperativas de catadores
19/05/2022 às 05h00 artigo

Precatórios do Fundef: regulamentação já!
05/05/2022 às 08h45 brasil

Bolsonaro veta nova lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bi para o setor cultural
O presidente destacou que o projeto “contraria ao interesse público”
20/04/2022 às 14h07 bahia

Nova lei obriga bares de Feira de Santana a proteger mulheres em risco; entenda
Nova regra passa a valer a partir desta quarta (20)
20/04/2022 às 05h09 paulo leandro

Está liberado fazer gol e enlouquecer tirando a camisa do Vitória
01/04/2022 às 15h08 brasil

Juiz suspende portaria que veta linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
Magistrado disse que cultura goza de ampla liberdade
14/03/2022 às 11h08 salvador

Projeto de Pastor Isidório que restringe uso da palavra bíblia não chega à votação
Deputado pediu urgência na análise do PL

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