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lei

13/12/2018 às 17h40 bahia

Comissões da Assembleia aprovam PEC do Teto e alterações na LDO de 2018
'A saúde financeira do estado não é boa', diz deputado da oposição
29/11/2018 às 06h00 economia

Lei determina multa de 50% ao consumidor em caso de desistência de imóvel
Objetivo é unificar entendimento judicial sobre distratos, dar segurança a empresas e garantir prazo de entrega
15/11/2018 às 14h30 salvador

Guanabara vai explicar a vereadores que lei permite cobrança de taxa de publicidade em shoppings
Reunião será com o presidente eleito da Câmara, Geraldo Júnior (SD), e com o vereador Cezar Leite
12/11/2018 às 18h05 salvador

Autor de projeto que regulamenta SUP em Salvador cobra celeridade em votação
Vereador licenciado, titular da Secult apresentou proposta em 2014
06/11/2018 às 15h27 salvador

Júri popular da Defensoria Pública analisa a efetividade da Lei Áurea
Ação aconteceu nesta terça-feira (6), na Federação
25/10/2018 às 05h00 salvador

Nudes apagadas podem ser recuperadas por golpistas; veja como ‘limpar’ celular
Divulgar fotos e vídeos íntimos é crime; especialistas explicam como se proteger
24/10/2018 às 15h58 salvador

Empresas são notificadas por adesivos do PT colados em ônibus de Salvador
A propaganda precisa ser autorizada pela prefeitura
15/10/2018 às 22h48 brasil

TSE suspende propaganda do PT que acusava Bolsonaro de votar contra lei para deficientes
Segundo a defesa do candidato do PSL, ele só votou contra um destaque da proposta
05/10/2018 às 08h38 brasil

Temer converte em lei MP do subsídio ao óleo diesel
Texto tem dois vetos a dispositivos sobre o fornecimento de informações da política de formação de preços do combustível
26/09/2018 às 09h52 brasil

Lei amplia licença-paternidade de militares das Forças Armadas para 20 dias
Nova lei entrou em vigor nesta terça-feira (25)
01/09/2018 às 21h55 agenda bahia

Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes
Artigo 14 estabelece regras para coleta e tratamento de informações de menores
17/08/2018 às 11h35 salvador

Sete mil taxistas precisam fazer vistoria a partir de segunda (20); veja calendário
Taxista tem que pagar taxa de R$ 52,18 antes de ir para a verificação

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