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lei

30/05/2018 às 12h33 mundo

Arábia Saudita adota lei que criminaliza o assédio sexual
Penas para assediadores podem chegar a cinco anos de prisão e multas a US$ 80 mil
26/05/2018 às 15h09 fora da lei

Vendas de gasolina são ofertadas em redes sociais e sites
A tentativa de vendas fora dos postos de combustíveis pode resultar em prisão
16/05/2018 às 17h40 cartão de ponto

Reforma Trabalhista: só o STF pode resolver essa confusão
por Lucy Barreto
16/05/2018 às 11h47 educamais

Projeto de Lei institui Dia Estadual da Consciência Humana
A Fundação Ocidemnte luta para que o dia seja conhecido nacionalmente
14/05/2018 às 21h59 educação

Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas
A lei sancionada hoje amplia as obrigações das escolas
10/05/2018 às 18h08 educamais

Lei garante que estudantes grávidas continuem suas graduações
A legislação existe há 35 anos mas ainda é desconhecida por muitos
26/03/2018 às 14h28 brasil

Temer sanciona, sem vetos, lei que regulamenta Uber
A lei é resultado do projeto aprovado na Câmara em fevereiro
23/03/2018 às 15h17 mundo

Trump assina lei orçamentária e prevê 'acordos comerciais justos'
Mais cedo, Trump chegou a ameaçar vetar a lei orçamentária, em declaração no Twitter
28/02/2018 às 22h51 favorável aos apps

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta Uber, Cabify e 99
A votação foi uma vitória para as empresas que administram os aplicativos e uma derrota para os taxistas
26/02/2018 às 15h22 projeto

Saiba o que pode mudar no Uber e 99POP com votação de deputados
Votação acontece nesta terça-feira (26)
07/02/2018 às 03h00 carnaval

MP-BA pede fiscalização para que bandas cumpram Lei Antibaixaria
Legislações municipal e estadual proíbem temas que ofendem minorias
06/02/2018 às 10h05 brasil

Flanelinha que coagir motorista em SP pode levar multa de R$ 1,5 mil
Lei passa a valer em 90 dias, tempo em que a gestão da capital paulista defina as regras que serão aplicadas na fiscalização da atividade

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