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lei

01/02/2018 às 03h00 salvador

Nova lei permite que Transalvador remova veículos abandonados
Regra entra em vigor em 30 dias; saiba quais são os critérios para remoção
04/01/2018 às 16h53 processada

Nova ministra do Trabalho tinha motorista sem carteira assinada
Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívida trabalhista
26/12/2017 às 06h36 tecnologia

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multados, ou até suspensos
12/12/2017 às 10h00 mundo

Após ataque em metrô nova-iorquino, Trump pede ação no Congresso sobre imigração
Bomba caseira explodiu em estação de metrô e ônibus em Nova York; Suspeito é identificado como natural de Blangadesh
05/12/2017 às 11h07 brasil

Temer sanciona lei que cria fundo com recursos da União para projetos de PPP
Lei autoriza União a participar de fundos para obras contratadas por estados e municípios
23/11/2017 às 22h40 brasil

Pais adotivos terão direito a estabilidadade e licença
Nova lei da adoção altera ECA e CLT
14/11/2017 às 10h26 brasil

Temer sanciona Lei da Leniência do BC e da CVM
A norma permite que órgãos firmem acordos administrativos com empresas, pessoas físicas e bancos para reduzir punições em troca de colaboração com investigações
08/11/2017 às 16h07 brasil

Diário Oficial publica lei que institui o Dezembro Vermelho, de prevenção à aids
Campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos
01/11/2017 às 10h24 brasil

Violência leva Justiça do Rio a liberar tipo sanguíneo no uniforme de alunos
Medida foi vetada pela Prefeitura, que alegava criação de custo extra para o Executivo; autor da lei diz que ela vai facilitar atendimento médico de vítimas de violência
18/10/2017 às 16h19 sustentabilidade

Temer sanciona lei que prevê cálculo do Produto Interno Verde
Serão consideradas iniciativas nacionais e internacionais
02/10/2017 às 04h58 sustentabilidade

Salvador prepara plano municipal de saneamento
Instrumento é tido por especialistas como fundamental para a universalização do serviço de saneamento báisco
28/09/2017 às 06h00 bahia

Audiência pública vai debater limites de Salvador e Lauro de Freitas
Encontro promovido por deputados estaduais será na próxima quarta-feira (4)

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