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lei

26/09/2017 às 14h03 brasil

Fazenda coloca em consulta pública decreto sobre concessão da Lotex
Decreto regulamentará lei que criou a Lotex como um serviço público separado
11/09/2017 às 20h19 olhares

Alienação parental
Lei da Alienação Parental completa 7 anos no Brasil e garante o direito de pais e mães conviverem com os filhos
01/09/2017 às 08h51 brasil

Planalto envia ao Congresso projeto de lei sobre desoneração da folha
Envio foi formalizado pelo presidente em exercício, Rodrigo Maia
30/08/2017 às 15h47 brasil

Deputado propõe que ônibus sinalizem letreiro com ‘Socorro, assalto’
Proposta de Covatti Filho quer obrigar empresas de todo o país
24/08/2017 às 05h00 cartão de ponto

Bahia já contratou mais de 9 mil jovens aprendizes em 2017 e pode chamar bem mais
por Lucy Barreto
08/08/2017 às 09h25 economia

Temer sanciona lei de convalidação de benefícios do estados com vetos
A lei dá carência de 15 anos para os estados acabarem com isenções que foram concedidas para indústria, agropecuária e infraestrutura sem a autorização do Conselho
02/08/2017 às 01h32 bahia

Cidade baiana aprova compensação de tempo para lactantes durante concurso
Mães que amamentam em provas têm tempo descontado, aponta pesquisa; resultado motivou primeira lei municipal do tipo no país
23/07/2017 às 11h47 salvador

Para fugir de blitz, motorista capota veículo na Avenida Tancredo Neves
Em alta velocidade, carro bateu em muro; condutor não quis fazer bafômetro. Veja fotos
20/07/2017 às 09h13 brasil

É sancionada lei que libera verba extra de R$ 102 milhões para emissão de passaporte
A paralisação já dura três semanas e a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos
27/06/2017 às 07h55 economia

Em queda, comércio aposta em vendas à vista
Os dados mais recentes do varejo brasileiro, divulgados pelo IBGE, indicam situação ainda difícil para o comércio em 2017
13/06/2017 às 20h46 salvador

Nova lei obriga academias a exigir atestado médico dos alunos em Salvador
A lei que determina a obrigatoriedade do documento foi aprovada em abril pela Câmara dos Vereadores
09/06/2017 às 21h22 bahia

Lei em Porto Seguro aprova leitura de versículo da Bíblia em escolas
Publicada no Diário oficial, nova lei afirma que a leitura é opcional, com decisão cabendo ao professor

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