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liminar

04/06/2020 às 09h06 coronavírus

Covid-19: MP pede na Justiça a suspensão de decreto que reabriu comércio em Ilhéus
Taxa de ocupação dos 31 leitos de UTI para covid-19 permaneceu em 100% em quase todos os dias entre 21 de maio a 2 de junho
29/05/2020 às 09h14 coronavírus

MP pede na Justiça que 15 faculdades de Salvador reduzam mensalidades em 30%
MP ajuizou ação civil pública por considerar que as faculdades têm adotado práticas abusivas contra os alunos durante o período da pandemia da covid-19
28/05/2020 às 12h04 esportes

Neymar tem liminar na Justiça para suspender cobrança de R$ 88 mi
Jogador foi multado pela Receita Federal por não pagar impostos
19/05/2020 às 23h15 coronavírus

Liminar derruba parte do decreto de toque de recolher em Lauro de Freitas
Com a decisão, moradores poderão realizar atividades físicas ao ar livre durante o dia desde que utilizem máscaras e evitem aglomerações
05/05/2020 às 23h00 coronavírus

Em decisão liminar, Justiça determina que Caixa organize filas no entorno das agências
Decisão é fruto de pedido do MPF e do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
05/05/2020 às 20h03 coronavírus

TJ suspende liminar que autorizava afastamento de médicos no grupo de risco
Segundo Sindimed, pedido é para que profissionais apenas saiam da linha de frente do combate à covid-19
29/04/2020 às 15h48 coronavírus

Justiça autoriza homem a não usar máscara em vias públicas de Santos
Uso de máscara lá é obrigatório, a fim de conter a covid-19. Juiz diz ter concedido liminar porque prefeitura não pode usar decreto para 'criar situações jurídicas novas'
14/04/2020 às 09h10 coronavírus

Feira: Justiça determina fechamento de empresa que tem funcionários com covid-19
Dos 25 funcionários, 4 tem diagnóstico confirmado e outros sete tem suspeita da doença e aguardam resultados de exames
13/04/2020 às 19h18 em alta

Reality com cenas eróticas, 'Soltos em Floripa' tem trechos proibidos
Juíza de Santa Catarina concedeu liminar que suspende exposição de duas jovens