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proibição

08/08/2018 às 18h35 votação

Proposta que proíbe casamento infantil no Brasil entra na fase final
Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime
26/04/2018 às 10h03 brasil

Anvisa proíbe em todo Brasil lote de peito de frango da marca D+ Alimentos
Foi detectada a presença da bactéria Listeria monocytogenes, que pode causar doenças como a meningite
19/04/2018 às 12h55 brasil

UE proíbe 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango
Países do bloco europeu alegam deficiências detectadas no sistema brasileiro oficial de controle sanitário
22/02/2018 às 10h48 brasil

Petrobras veta encontro a sós com políticos
As regras fazem parte do novo código de conduta da empresa, criado para evitar episódios de corrupção como os descobertos pela Operação Lava Jato
06/01/2018 às 13h44 mundo

Tentativa de censura de Trump provoca corrida por livro
Livro polêmico lançado ontem nos EUA esgotou nas livrarias e já teve a reedição antecipada por editora
30/11/2017 às 22h26 brasil

Juíza determina suspensão de campanha da reforma da Previdência
Para a juíza, a campanha "veicula a desinformação" ao dizer que, com a reforma, "o Brasil vai ter mais recursos para cuidar da saúde, da educação e da segurança de todos"
09/11/2017 às 17h51 brasil

STF começa a julgar proibição da venda de cigarros com sabor artificial
Norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber
14/10/2017 às 11h50 brasil

Empresas de telefonia podem ser proibidas de ligar e enviar SMS com propagandas
O consumidor precisará dar autorização por escrito ou por gravação telefônica
12/10/2017 às 06h21 sustentabilidade

Proibição da publicidade infantil pode gerar economia de R$76 bi
Estudo da The Economist mostra que esse resultado seria alcançado logo nos primeiros 15 anos da proibição
12/09/2017 às 08h45 Vetos

ONU impõe novas sanções à Coreia do Norte por testes nucleares
Decisão teve apoio unânime dos 15 integrantes do Conselho
24/08/2017 às 08h59 EUA

Trump dará seis meses ao Pentágono para implementar proibição a transexuais
No mês passado Trump decidiu proibir o recrutamento de transexuais nas Forças Armadas
22/08/2017 às 03h00 bahia

Justiça condena Sama/Eternit a pagar R$ 500 mi para tratar doentes na BA
Quatro cidades devem receber quantia para cuidar de enfermos após exposição ao amianto; 11 trabalhadores têm direito a R$ 150 mil, cada. Cabe recurso

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