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segunda instância

11/12/2019 às 10h51 brasil

Sem emendas, CCJ do Senado aprova em definitivo projeto sobre 2ª instância
Medida tem caráter terminativo e pode ir direto da CCJ do Senado para a Câmara
04/12/2019 às 08h44 brasil

Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na semana que vem
Maia deve instalar nesta quarta-feira (4) uma comissão especial para analisar a PEC
02/12/2019 às 22h40 brasil

Moro pede votação de projeto de lei de 2ª instância este ano
"Por que a gente tem de esperar o ano que vem?", indagou o ministro
25/11/2019 às 21h08 política

Maia fala em 'acordo' com Senado sobre PEC da 2ª instância
Presidente da Câmara e Alcolumbre buscam um texto de consenso para aprovar medida nas duas Casas
21/11/2019 às 13h49 brasil

STJ concede habeas corpus, e DJ Rennan da Penha será solto
Artista estava preso desde abril
21/11/2019 às 08h51 brasil

Seis ministros do STF não veem problema em mudança sobre 2ª instância, diz Moro
Ministro afirmou ser defensor da prisão em segunda instância
12/11/2019 às 23h40 brasil

Alcolumbre resiste em pautar PEC da 2ª instância e pede alterações no texto
Para Alcolumbre, a proposta como está afronta o artigo 5º da Constituição
08/11/2019 às 17h42 livre

Ex-presidente Lula é libertado após 1 ano e 7 meses de prisão
Decisão do STF sobre prisão em segunda instância beneficiou o petista
08/11/2019 às 16h15 brasil

Lula será solto ainda nesta sexta-feira, dizem políticos petistas
Apoiadores do ex-presidente esperam em frente à sede da PF em Curitiba
08/11/2019 às 15h43 brasil

Após decisão do STF que deve beneficiar Lula, Moro fala em mudança da Constituição
Supremo proibiu prisão após condenação em segunda instância
08/11/2019 às 14h17 após decisão

José Dirceu entra na fila e também pede para sair da prisão
Ex-ministro foi condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
08/11/2019 às 11h38 brasil

Defesa de Lula protocola pedido de soltura do ex-presidente
Documento foi protocolado às 11h12 na 12.ª Vara Federal de Curitiba

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