Crise entre Moraes e Mendonça coloca credibilidade do STF em xeque

Lá no início do século 20, o jurista baiano Rui Barbosa teria dito que o Supremo Tribunal Federal é um órgão tão importante que pode se dar ao luxo de errar por último. Mas como tem errado o STF nos últimos anos! Sobretudo quando se trata de seus integrantes cuidarem da própria imagem e da imagem pública da instituição. O mais novo escândalo envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça volta a colocar a credibilidade da Corte em xeque.

A crise no Supremo Tribunal Federal escalou ao longo desta semana depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes antes da prisão do banqueiro.

As revelações levaram os principais jornais do país - Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo - a defender, em editoriais, a renúncia de Moraes.

O episódio também provocou reação no Congresso. Parlamentares de oposição anunciaram a apresentação de um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. Com isso, o ministro poderá chegar a 67 petições de afastamento protocoladas no Senado.

Em um movimento interpretado por parte da opinião pública como revide, Moraes pediu que André Mendonça seja investigado pelo que classificou como “indícios de crimes” na condução de inquéritos sob sua relatoria.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Moraes usou um documento interno que a própria Polícia Federal classifica como “sem valor probatório” para pedir que o colega Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

O relatório não é assinado por nenhum delegado e faz “análise de cenário” sobre suspeitas de “possível avanço sobre competência do plenário e sobre prerrogativa de membro do Ministério Público”.

As ações dos dois ministros aumentaram a pressão sobre o presidente do STF, Luiz Edson Fachin. Aliados passaram a defender que ele leve ao plenário uma proposta capaz de dar uma resposta institucional à crise protagonizada por Moraes e Mendonça. Entre as possibilidades discutidas, não está descartada nem mesmo a aplicação de algum tipo de punição aos dois colegas.

Nesta sexta-feira (4), Fachin declarou que reconhece a gravidade dos fatos e afirmou que a resposta institucional será “firme e rigorosa”, mas no “tempo e na forma que a ordem jurídica exige”.

“Faremos o que é certo. No tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito democrático”, declarou ele, ao salientar que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”.

A nova crise, sem precedentes, tende a aprofundar ainda mais a desconfiança da população brasileira em relação ao STF, que já vinha registrando resultados negativos.

Em março deste ano, uma pesquisa Genial/Quaest apontou que a confiança dos brasileiros na Suprema Corte caiu de 50%, em agosto do ano passado, para 43%, enquanto 49% disseram desconfiar da Corte.

A confiança é maior no Nordeste, onde alcança 52% (eram 58% em agosto), e menor no Sul, onde caiu para 33%, ante 47% anteriormente. Já a desconfiança é mais elevada na região Sul, onde avançou de 51% para 64%, e mais baixa no Nordeste, mantendo-se em 38%.

Até onde essa desconfiança pode chegar diante do novo escândalo, somente as próximas pesquisas de opinião poderão responder.

*Com informação das agências