Adeus aos sachês? Projeto quer banir embalagens de plásticos de bares, restaurantes e hotéis em Salvador

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador quer reduzir a geração de resíduos plásticos na capital baiana por meio da proibição do fornecimento de embalagens plásticas descartáveis de uso único para condimentos em estabelecimentos do setor de alimentação.

A proposta, que foi protocolada na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador André Fraga (PV), prevê a substituição gradual de sachês de itens como açúcar, sal, ketchup, mostarda, maionese, azeite e molhos por alternativas consideradas mais sustentáveis.

De acordo com o texto, a medida alcança bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, padarias, hotéis e demais estabelecimentos que fornecem alimentos e bebidas ao público.

Caso a proposta seja aprovada, os comerciantes poderão adotar recipientes reutilizáveis, dispensadores recarregáveis, embalagens produzidas com papel reciclável, materiais biodegradáveis ou compostáveis, além de recipientes de vidro, aço inoxidável e outras soluções ambientalmente sustentáveis.

Além da proibição, o projeto autoriza o Poder Executivo a promover campanhas educativas voltadas tanto aos consumidores quanto aos empresários do setor alimentício. O objetivo é ampliar a conscientização sobre os impactos ambientais dos plásticos descartáveis e incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis.

A proposta prevê um período de adaptação de 12 meses após a publicação da lei para que os estabelecimentos realizem as adequações necessárias.

Em caso de descumprimento, o texto estabelece penalidades que vão desde advertência e multa até a suspensão da licença de funcionamento em situações de reincidência reiterada. Os valores das multas e os procedimentos de fiscalização deverão ser definidos posteriormente por regulamentação específica.