Bruno Reis envia projeto para pagamento de precatórios do Fundef a cerca de 6,5 mil professores de Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5), nas redes sociais do gestor.

De acordo com o gestor, a proposta beneficia cerca de 6,5 mil professores que atuaram entre os anos de 1998 e 2006 e prevê o repasse inicial de R$ 93 milhões. O projeto foi enviado em regime de urgência e a expectativa da prefeitura é que a votação ocorra já na próxima semana.

“Esse projeto contempla quase 6,5 mil professores da nossa rede, que, no período de 1998 a 2006, estavam com a gente e que vão receber a primeira parcela de R$ 93 milhões”, afirmou Bruno Reis.

O prefeito informou ainda que já falou sobre a tramitação do projeto com o presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz, e o líder do governo na Casa, Kiki Bispo. Segundo ele, uma portaria com a relação dos profissionais contemplados será publicada pela prefeitura nesta quinta-feira (6).

“Pedi urgência para a aprovação dessa matéria. A nossa expectativa é apreciá-la na semana que vem. Vamos amanhã publicar uma portaria com o nome de todos os professores deste período. E, logo que a Câmara aprovar, vocês vão estar recebendo esse recurso”, destacou.

Além do pagamento dos precatórios, o projeto também contempla outras reivindicações da categoria. Segundo o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, a proposta garante o pagamento retroativo para professores que progrediram para o Nível 3 da carreira e promove ajustes nas tabelas de Direção e Magistério (DM), impactando gestores e vice-gestores escolares.

“O prefeito Bruno Reis também está encaminhando duas demandas da categoria nesse projeto. A primeira é a garantia do retroativo para os professores que progrediram para o Nível 3 e, também, a adequação do quantitativo das tabelas de DM para que a gente possa garantir para os nossos gestores e vice-gestores de escolas de grande porte o pagamento da gratificação devida”, explicou o secretário.

Bruno Reis reforçou que, após a aprovação do projeto pelos vereadores, os benefícios serão implementados imediatamente na folha de pagamento dos profissionais contemplados. “Sendo aprovado, de imediato, a gente implanta na folha e vocês estarão recebendo”, afirmou o prefeito.