Fiscalização conjunta bloqueia contas de usuários que descumpriram regras de uso de patinetes elétricos

Uma operação realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a empresa Jet, resultou na suspensão e no bloqueio de contas de usuários que infringiram as regras de utilização dos patinetes elétricos compartilhados em Salvador. A ação ocorreu no último domingo (2), na região da Ribeira, e faz parte das atividades permanentes de fiscalização voltadas à segurança no uso do serviço.

Durante a operação, dez adolescentes foram flagrados conduzindo os equipamentos, apesar de a legislação municipal permitir o uso apenas por maiores de 18 anos. Após a constatação das irregularidades, as contas utilizadas para liberar os patinetes foram bloqueadas pela operadora.

As equipes também identificaram usuários adultos circulando em dupla nos equipamentos, prática proibida pelas normas do serviço. Nesses casos, a Jet aplicou suspensão de 15 dias às contas envolvidas. Em situações de reincidência, o bloqueio passa a ser definitivo.

Segundo o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, o objetivo das fiscalizações é garantir que os patinetes continuem sendo uma alternativa segura de deslocamento na capital baiana. “Os patinetes elétricos são uma importante alternativa de mobilidade para Salvador, mas seu uso exige responsabilidade. As fiscalizações são permanentes e têm como objetivo garantir o cumprimento das regras, preservando a segurança dos usuários e de todos que compartilham os espaços públicos”, afirmou.

A atuação dos órgãos municipais segue as determinações do Decreto Municipal nº 40.301/2025, que regulamenta a operação dos patinetes elétricos compartilhados na cidade. Entre as exigências previstas estão a idade mínima de 18 anos para condução, a utilização individual do equipamento e requisitos de segurança como sistema de freios, campainha, sinalização noturna e controle de velocidade.

Além da fiscalização, a Prefeitura de Salvador mantém ações educativas voltadas aos usuários do serviço. Todos os domingos, das 10h às 14h, é realizada a Escola de Condução de Patinetes Elétricos, na Avenida Magalhães Neto. A iniciativa oferece orientações gratuitas sobre condução segura, regras de circulação e uso adequado dos equipamentos. A participação é aberta a pessoas com 18 anos ou mais mediante apresentação de documento oficial com foto.

A Semob informou que novas operações de fiscalização continuarão sendo realizadas em diferentes regiões da cidade para coibir irregularidades, orientar os usuários e ampliar a segurança no trânsito.