Fórum realizado na Associação Comercial discute a Amazônia Azul e a Baía de Todos os Santos

A Baía de Todos os Santos (BTS) tem, reconhecidamente, um grande potencial econômico, cultural e ambiental, que para se transformar em realidade e beneficiar comunidades, precisa ter uma governança unificada para garantir a sua preservação.

Esta é a mensagem do II Fórum Internacional sobre Gestão de Baías, que aconteceu na tarde de ontem, na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), no  Comércio, Centro de Salvador. O evento, que foi promovido pela ACB em parceria com o CORREIO e o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente. “A formalização de uma Agência de Gestão é a prioridade para que a Baía de Todos os Santos desenvolva seu potencial, o que beneficiará todo o seu entorno. Para nós, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade são faces da mesma moeda”, declarou o presidente da ACB, Luiz Fernando Queiroz.O americano Robert Summers dividiu com o público da Associação Comercial da Bahia (ACB)  a experiência de gestão da Baía de Chesapeak (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)Segundo ele, no caso da BTS, a agência deve ter a participação dos governos federal, estadual e dos municípios do entorno e do Ministério Público da Bahia.

“O MP tem o papel constitucional de fiscalizar o cumprimento da lei e de garantir a defesa do meio ambiente e dos direitos fundamentais. A BTS é um ativo ambiental fantástico  e ela precisa de fato de governança global e participativa para garantir sua preservação ambiental”, concordou  a representante do MP no evento, Cristina Seixas . 

Segundo ela, a desigualdade entre os municípios do entorno da baía é tão grande, que há aqueles com níveis de desenvolvimento urbano iguais aos da África. “Queremos, a partir da constituição dessa governança, garantir a segurança tanto para os cidadãos que residem na região, quanto para os empreendimentos que desejam investir na baía”.

Presente no evento, o presidente da Rede Bahia, Antonio Carlos Júnior, destacou a importância  da BTS para o estado. “Trata-se de uma área com um potencial  imenso e que deve ser bem explorado. Esse debate é  útil tanto para os gestores estaduais quanto das prefeituras do entorno. Fornecerá subsídios para uma melhor exploração da atividade econômica, se preocupando obviamente com a sustentabilidade”.  

Antonio Carlos Júnior destacou ainda que o debate sobre a BTS também se estenderá durante os seminários do Agenda Bahia, que começa em agosto. "A Baía de Todos os Santos é uma das maiores do mundo e  essa discussão sobre a sua governança é essencial. Tenho certeza que o fórum continuará fomentando  grandes discursos e conteúdos para avançar sobre o que queremos da nossa baía”, completou Renata Magalhães, acionista e diretora do CORREIO. 

O próximo passo na criação da Agência de Gestão, segundo o diretor da ACB, Eduardo Athayde, é buscar a formalização legal. “Precisa ser uma decisão conjunta. Estamos nessa articulação para trabalharmos de forma organizada e garantir a segurança jurídica das terras banhadas”, disse, lembrando que a BTS movimenta cerca de 70% do PIB estadual.

Amazônia AzulO conceito de Amazônia Azul e sua importância foram debatidos na palestra do ex-comandante da Marinha, o almirante de Esquadra Guimarães Carvalho. “O mar é a nossa principal via de comércio exterior - por onde acontecem 95% das negociações comerciais. É uma área de extrema importância e por onde circulam riquezas, que precisam ser valorizadas”, afirmou o almirante. 

O Amazônia Azul é uma iniciativa da Marinha para delimitar uma área  superior à metade do território terrestre do país, com biodiversidade maior do que a da Floresta Amazônica.

Orla do Subúrbio será reformadaSalvador  vai receber US$ 105 milhões por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo–Prodetur. E parte desse recurso será investida na Baía de Todos os Santos, por meio da requalificação da orla do Subúrbio.Secretário municipal do Turismo (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)“Metade do recurso será oriunda de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a outra metade será de recursos da prefeitura municipal”, explica o secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador, Érico Mendonça. Segundo ele, os investimentos irão fortalecer o turismo cultural, melhorar as estruturas de atendimento ao turista e gerar empregos.

Além das intervenções no entorno da baía, o projeto também  prevê a requalificação da orla de Stella Maris a Ipitanga, intervenções na Avenida Sete de Setembro, criação do Museu do Arquivo Público, elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico das Ilhas, assim como ações de marketing e promoção de Salvador. "Estamos em fase final da negociação, aguardando a autorização do Senado. Nossa expectativa é que essa liberação aconteça até  agosto”, disse Mendonça.

Prodetur BahiaO governo estadual, por meio da Secretaria de Turismo, também irá investir, por meio do Prodetur Bahia, US$ 84,7 milhões em intervenções e estudos para qualificar o turismo náutico na Baía de Todos os Santos (BTS).

"Deste recurso, US$ 50 milhões serão do BID e US$ 34,7 milhões de contrapartida estadual”, afirmou o secretário de Turismo do estado da Bahia, Nelson Pelegrino. “Com esses investimentos, queremos que o nosso estado, por meio da Baía de Todos os Santos, seja a porta de entrada do turismo náutico no Brasil. O investimento do Prodetur será aplicado em Salvador, nos 17 municípios do entorno da baía e no estuário do Rio Paraguaçu”.

Entre as intervenções, estão previstas a recuperação de atracadouros já existentes e   a construção de nove bases náuticas e pontos de apoio, que terão píer de atracação, posto de combustível, restaurante, lan house e vão oferecer o aluguel de equipamentos para a prática de esportes náuticos. 

O programa também prevê a revitalização de museus, qualificação de mão de obra, além da construção de um SAC náutico, para agilizar os trâmites das embarcações internacionais.

Atlas sistematiza informações sobre a baíaDados sistematizados sobre a baía por onde circula mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano compõem o Atlas Socioambiental do Recôncavo baiano, lançado ontem durante o II Fórum Internacional sobre Gestão de Baías, na Associação Comercial da Bahia (ACB). 

Organizado pelas professoras da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Tania Mascarenhas Tavares e Daria Maria Cardoso Nascimento, o material vai colaborar na construção das políticas públicas e no desenvolvimento sustentável da região banhada pela Baía de Todos os Santos.

“O atlas traz para o público informações que estavam dispersas em dissertações de mestrado e teses de doutorado de mais de 30 acadêmicos. Aqui, esses dados estão organizados  e consolidados a partir da mesma base cartográfica”, explica Tania Mascarenhas Tavares. Tania Mascarenhas Tavares (ao microfone)  e Daria Maria Cardoso Nascimento coordenaram o estudo (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)Dentre os 91 mapas gerados para o documento, estão presentes informações de instituições oficiais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Radar da Amazônia (Radam Brasil), todas em um recorte específico para a região. 

Ainda de acordo com a coordenadora do estudo, o documento considerou como municípios do Recôncavo todos aqueles que fazem limite com a Baía de Todos os Santos (BTS). “O conceito mudou ao longo do tempo”, justifica. Vinte e dois  municípios foram estudados, levando em consideração seus pontos sociais, econômicos, geográficos e ambientais. 

Para Tania, o atlas deve nortear também ações de gestão ambiental pelas autoridades governamentais. “O estudo irá ser um orientador na construção das políticas públicas para a região”.

Empresários baianos e cariocas formalizam parceriaAs duas mais antigas instituições comerciais do país - as associações comerciais da Bahia (ACB) e do Rio de Janeiro (ACRJ) aproveitaram o fórum de ontem  para formalizar uma parceria para a construção das Agências de Gestão de suas baías: de Todos os Santos e de Guanabara.

Durante o evento, o presidente da ACB, Luiz Fernando Queiroz, assinou com o presidente ACRJ, Paulo Protasio, um protocolo de cooperação para dar seguimento ao trabalho conjunto e à troca de experiências. 

“Somos duas instituições centenárias, guardiãs das nossas baías e com forte influência no desenvolvimento dos nossos estados. Ficamos muito honrados com esse convite e acredito que essa parceria é uma ótima ideia”, reforçou Protasio.

Um dos palestrantes do fórum, o gestor da Baía de Guanabara, Guido Gelli, disse que no caso do Rio, a ACRJ está formalizando um arcabouço jurídico de como a agência de gestão da Baía de Guanabara irá funcionar. “Teremos uma mesa decisória e um painel com informações atualizadas para identificar o que precisa ser feito, o que está sendo feito e qual o custo disso. 

A transparência deste processo é tão importante quanto a transparência das nossas águas”, afirmou. Segundo ele, apesar da Baía de Guanabara ser quatro vezes menor do que a de Todos os Santos, muitas são as semelhanças. “Somos duas baías tropicais, com vocação para turismo, beleza cênica e prática de esportes”.

O evento também contou com a participação de Robert Summers, gestor da Chesapeake Bay, localizada no estado de Maryland, nos Estados Unidos. Ele explicou o trabalho de cooperação técnica que vem sendo realizado na recuperação da Baía de Guanabara. 

“Acreditamos que o mais importante nesse processo é que as instâncias de governo, universidades, ONGs e sociedade civil trabalhem de forma conjunta por suas baías. É um trabalho complexo e de longo prazo e o cidadão precisa ser ativo neste processo”, pontuou. Mediador do painel, o professor da Ufba Sergio Faria destacou a importância da troca de experiências para pensar na gestão das baías.