Igreja histórica do Pelourinho corre risco de desabar, aponta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para cobrar medidas urgentes de preservação da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador. O órgão aponta risco de desabamento e pede que intervenções emergenciais comecem no prazo máximo de 30 dias, além de recomendar isolamento da região em até 15 dias. A igreja já está sem funcionar há mais de dez anos. 

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, o templo apresenta uma série de problemas estruturais. Entre eles estão o desabamento parcial do telhado sobre a capela-mor, deterioração das madeiras, infestação de cupins, infiltrações, falhas na instalação elétrica e buracos na cobertura.

A ação aponta responsabilidades da Ordem Terceira de São Francisco, proprietária da igreja, além do Iphan e dos governos em todas instâncias. Para o MPF, o tombamento estabelece obrigações de conservação e exige atuação do poder público para impedir a perda do patrimônio.

“Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda irreparável para a memória e identidade cultural brasileira”, alerta a procuradora da República Vanessa Previtera.

Em nota, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que a última vistoria técnica no local aconteceu em fevereiro de 2025, quando o local já estava sem funcionar. Na ocasião, o imóvel ao lado teve sua interdição solicitada, acrescenta a Codesal. "O relatório técnico foi encaminhado aos órgãos competentes para que fossem adotadas as medidas cabíveis", diz o texto. 

A Igreja de São Miguel integra o conjunto histórico do Pelourinho, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. O templo foi construído no início do século XVIII por Francisco Gomes do Rego e recebeu o tombamento por sua importância cultural.

A Igreja de São Miguel começou a apresentar problemas estruturais em 2015, quando foi fechada por precaução. Segundo reportagem do CORREIO publicada no ano passado, partes do teto desabaram ao longo dos anos e a Prefeitura formalizou a interdição do imóvel em 2019. Na época, os danos já haviam se agravado em relação aos registrados em 2022.

A reportagem também mostrou o avanço da deterioração no interior da igreja, com escombros espalhados pelo chão, perda de parte da estrutura do altar e aumento do buraco no telhado. 

O caso ocorre em meio à crescente preocupação com a conservação de igrejas históricas de Salvador. Em fevereiro de 2025, o desabamento do forro da nave central da Igreja de São Francisco, também no Pelourinho, deixou cinco pessoas feridas e matou a turista Giulia Panchoni Righetto, de Ribeirão Preto (SP).