Ministério Público denuncia dona de lar de idosos por maus-tratos e abandono em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quarta-feira (5), a proprietária e gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Irmã Elizabeth, localizada no bairro de Roma, em Salvador. A instituição foi interditada em julho deste ano após a constatação de condições precárias de funcionamento.

Segundo a denúncia, Roseli Santos Silva responde pelos crimes de deixar de prestar assistência indispensável a pessoas idosas e submetê-las a condições desumanas e degradantes, previstos nos artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.

De acordo com o MP-BA, entre abril de 2024 e 13 de julho de 2026, a acusada manteve a instituição em funcionamento em desacordo com normas legais e sanitárias, acolhendo oito idosos em situação de extrema vulnerabilidade. Os residentes estariam privados de alimentação adequada, higiene, assistência à saúde e outros cuidados essenciais.

Durante uma fiscalização realizada em 13 de julho, equipes do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) identificaram diversas irregularidades. Entre elas estavam ambiente insalubre, acúmulo de roupas e fraldas sujas na lavanderia, infestação de baratas na cozinha, alimentos deteriorados, medicamentos vencidos, utensílios sem higienização adequada e restos de alimentos armazenados em armários.

Ainda conforme a denúncia, os oito idosos acolhidos apresentavam quadros de desnutrição, desidratação, escabiose (sarna), falta de cuidados básicos de higiene e comprometimento das condições de saúde. Duas idosas precisaram ser socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas imediatamente para unidades hospitalares devido à gravidade do estado clínico. A responsável pela instituição foi presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.

O Lar Irmã Elizabeth vinha sendo acompanhado pelo Ministério Público desde 2022 e já havia sido alvo de diversas fiscalizações. Ao longo desse período, foram expedidas recomendações para a regularização da instituição, incluindo a apresentação de alvará sanitário, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Plano de Atenção à Saúde, exigências que, segundo o MP-BA, nunca foram cumpridas.

A denúncia destaca ainda que a responsável pela ILPI participou de workshops de capacitação promovidos pelo Ministério Público, por meio do projeto Vida Longa, voltado para instituições de acolhimento de idosos.

Em novembro de 2025, o MP-BA determinou o encerramento das atividades da instituição e a reinserção gradual dos idosos junto aos familiares ou à rede de proteção. Mesmo após a concessão de novos prazos, diligências realizadas pela Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), constataram que o local continuava funcionando e recebendo novos residentes, em descumprimento das determinações.

Segundo o Ministério Público, esse histórico motivou a inspeção realizada em julho de 2026, quando foram constatadas as graves violações que fundamentaram a denúncia apresentada à Justiça.