Quatro clínicas odontológicas são interditadas em Salvador

Quatro clínicas odontológicas de Salvador foram interditadas durante a Operação Sorriso Seguro, deflagrada nesta terça-feira (21). A ação verifica as condições sanitárias das unidades, a atuação dos responsáveis técnicos, o cumprimento da legislação consumerista, sanitária e profissional, além de cumprir mandados judiciais de busca e apreensão para coletar provas.

Foram interditadas duas clínicas no Largo do Tanque, uma em Plataforma e outra em São Caetano. Em Sussuarana, o centro de esterilização de uma clínica também foi interditado, e os proprietários foram notificados para sanar as irregularidades constatadas.

Ao todo, foram fiscalizados 12 estabelecimentos, entre consultórios e clínicas localizados nos bairros de Paripe, Periperi, Plataforma, São Caetano, Sussuarana, Matatu de Brotas, Centro, Tancredo Neves e Boca do Rio.

A operação é resultado de um inquérito instaurado pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que investiga possíveis crimes contra as relações de consumo, lesão corporal culposa e irregularidades relacionadas à prestação de serviços envolvendo uma rede de clínicas odontológicas que atua na capital baiana.

De acordo com as investigações, há indícios de falhas na prestação dos serviços, além de possíveis irregularidades sanitárias e éticas. O inquérito também apura indícios de práticas como publicidade enganosa, indução do consumidor a erro, descumprimento da oferta e outras condutas que podem configurar crimes contra as relações de consumo.

Durante a operação, foram realizadas inspeções técnicas para análise de prontuários, documentos, licenças, registros dos responsáveis técnicos e das condições de funcionamento das clínicas. Também houve apreensão de materiais descartáveis que estariam sendo reutilizados.

Além disso, foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão de equipamentos e outros materiais que possam contribuir para a investigação, bem como adotadas medidas administrativas e policiais diante das irregularidades constatadas.