Saúde inicia processo para incluir injeção que previne o HIV no SUS

O Ministério da Saúde anunciou que vai encaminhar, na próxima semana, à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) o pedido para que o cabotegravir passe a integrar a lista de medicamentos oferecidos pelo SUS para prevenção da infecção pelo HIV.

O anúncio foi feito na segunda-feira (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a Conferência Internacional de Aids, realizada no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, a decisão foi possível após o laboratório responsável pelo medicamento apresentar uma proposta de preço considerada adequada pelo governo. O valor negociado, porém, não foi divulgado.

Apesar do avanço, isso não significa que a medicação estará disponível de forma imediata na rede pública. Antes de qualquer incorporação, a Conitec ainda precisará analisar as evidências científicas, os custos envolvidos e o impacto da medida para o sistema de saúde, além de emitir uma recomendação ao Ministério da Saúde.

Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023, o cabotegravir é uma alternativa de profilaxia pré-exposição (PrEP) de longa duração. Diferentemente da estratégia atualmente utilizada no SUS, baseada em comprimidos diários, o medicamento é aplicado por injeção, inicialmente em duas doses com intervalo de quatro semanas e, depois, a cada oito semanas, por via intramuscular na região dos glúteos.

O medicamento já havia recebido autorização do FDA, órgão regulador dos Estados Unidos, em 2021. No ano seguinte, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a recomendar seu uso como estratégia de prevenção ao HIV.

Hoje, a PrEP disponível gratuitamente no SUS é feita com comprimidos que combinam tenofovir e entricitabina. O tratamento tem como objetivo reduzir o risco de infecção em pessoas expostas ao vírus, desde que seja utilizado corretamente.

Estudos clínicos realizados com mulheres, homens que fazem sexo com homens e mulheres trans que fazem sexo com homens, incluindo pesquisas conduzidas em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, apontaram que o cabotegravir foi considerado seguro e altamente eficaz. Segundo os pesquisadores, sua eficácia foi 69% superior à dos medicamentos orais de uso diário.

Outro medicamento

Durante o anúncio, Padilha também comentou as negociações envolvendo o lenacapavir, outra medicação injetável voltada à prevenção do HIV. Nesse caso, a aplicação ocorre apenas duas vezes por ano.

Embora o medicamento já tenha sido aprovado pela Anvisa, ainda não possui preço definido no Brasil. De acordo com o ministro, as negociações com a fabricante não avançaram porque os valores apresentados foram considerados incompatíveis com a capacidade de pagamento do sistema público.

"O Brasil se dispôs a pagar até dez vezes o valor oferecido a países de perfil econômico semelhante, como Indonésia e Tailândia, mas a proposta não foi aceita pela empresa", afirmou Padilha.

O ministro defendeu que novas tecnologias precisam chegar aos sistemas públicos com preços acessíveis. "Inovação sem acesso é injustiça. Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de medicações injetáveis, de profilaxia prolongada do HIV e da Aids, mas exigimos que elas sejam oferecidas, sobretudo para os sistemas nacionais de saúde, com preços adequados, não preços estratosféricos", declarou.

Padilha afirmou ainda que o governo não pretende prosseguir com a incorporação do lenacapavir enquanto os valores permanecerem incompatíveis com a realidade financeira do SUS.