Saúde que é nossa: projeto quer reconhecer o SUS como Patrimônio Cultural do Brasil

Projeto que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como patrimônio da cultura nacional já está pronto para votação na Comissão de Educação do Senado. A iniciativa busca valorizar uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, destacando sua presença em todo o território nacional e sua capacidade de integrar saberes científicos e tradicionais.

A proposta, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), já passou com parecer favorável pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Durante a deliberação, relatórios destacaram o papel do sistema como símbolo de direitos humanos e integração regional.

Durante as discussões na CAS, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou o prestígio da rede pública em agendas internacionais, lembrando que a estrutura desperta constante interesse de autoridades estrangeiras como modelo de cobertura universal e de proteção social.

Defensores da medida argumentam que declarar o SUS patrimônio cultural é uma forma de combater estigmas e visibilizar sua relevância vital. As críticas recorrentes à rede, segundo parlamentares, decorrem de desafios orçamentários, e não da concepção do modelo em si.

Na Bahia, o reconhecimento ganha ainda mais força ao abraçar as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) e os saberes tradicionais de matriz africana, indígena e quilombola. A valorização do SUS como patrimônio imaterial eleva o atendimento humanizado e a medicina comunitária a pilares da identidade social e cultural do povo baiano.

Caso seja aprovado na Comissão de Educação sob o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto poderá seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Se concluída, a tramitação garantirá ao maior sistema público de saúde do mundo um status formal de bem cultural e patrimônio imaterial da população brasileira.