Bahia tem 26,7 mil processos de violência contra a mulher; TJ inaugura nova unidade de atendimento 

Em Salvador, de janeiro a julho de 2017, as duas varas receberam 3,2 mil novas denúncias

Nas seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher na Bahia tramitam atualmente 26,7 mil processos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, nesta sexta-feira (18), inaugura uma nova unidade de atendimento no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela. Das seis especializadas existentes, quatro estão fora da capital, nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.

A entrega acontece durante a XI Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez acontece fora de Brasília. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, participa da solenidade de abertura da jornada, às 9h de hoje, no auditório do edifício-sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ela também participará da inauguração da vara, às 13h30, na Avenida Paralela. 

A criação da terceira vara de Salvador foi proposta pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O objetivo é desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na capital que, juntas, contam com 10,8 mil processos. Só de janeiro a julho de 2017, as varas receberam 3,2 mil novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.

A Resolução nº 15, que autoriza a instalação da vara, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10). A unidade será a primeira a receber o nome de Vara da Justiça pela Paz em Casa, nova denominação para as varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A alteração do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, e aceita por unanimidade durante a sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de agosto.

Semana de Mobilização Este ano, a Jornada Maria da Penha será realizada uma semana antes da 8ª edição da Semana pela Paz em Casa, que ocorre entre os dias 21 e 25 de agosto, em todo o país. O TJ-BA participa das ações e realiza, em Salvador, no auditório do edifício-sede um Ciclo de Debates, de 21 a 24, com temas voltados ao enfrentamento dos crimes praticados contra a mulher.

O evento é aberto ao público, com a necessidade de inscrição prévia pelo site do Tribunal, por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), acessado pelo link Universidade Corporativa TJ-BA, até as 14h desta sexta-feira (18). Coinfira aqui a programação. 

Veja outros locais para encontrar ajuda em Salvador: Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça da Bahia - Endereço: 5ª Avenida do CAB, 560, 3º andar, sala 303 do Anexo, Centro Administrativo, CEP 41.745-971, Salvador/BA. Telefones: (71) 3372-1867/1895/5525 E-mail: [email protected];

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, 1 – Barris, em frente à Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268;

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217;

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424;

Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935;

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038;

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar - A unidade judicial funciona desde março na Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela II, situado na Avenida Luís Viana Filho, número 3.230, 1º. andar.