O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou uma cartilha para orientar vítimas de violência doméstica. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (9), na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. O documento disponibiliza orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica.

Em formato digital, o documeto é elaborado para ser um instrumento de rápido e fácil acesso para fortalecer as ações de combate a violência que as vítimas sofrem dentro de suas próprias casas. Ela já está disponível no site do MP, nas redes sociais da instituição e ainda poderá ser baixada por qualquer pessoa através de QR Code disponibilizado em cartazes. 

“Ela dará visibilidade ao tema e certamente aproximará vítimas e familiares dos órgãos de proteção, ajudando-os a vencer o medo e a se conscientizarem de que não estão sozinhas”, destacou a promotora de Justiça Nayara Barreto, coordenadora Promotoria Regional de Feira de Santana.

Em sua fala, ela também evidenciou os números da violência para justificar a importancia que o documento deve exercer no aumento da divulgação da Lei Maria da Penha. De acordo com o Anuário de Segurança Pública divulgado este ano,  mais de 1.341 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2021 como forma de supressão de seu direito à independência, autonomia e liberdade. 

“Só a lei não basta, precisamos de um trabalho cotidiano para promover a conscientização necessária e modificar essa triste realidade”, alertou. Missão que tem sido adotada em conjunto com os integrantes da Rede de Proteção à Mulher e Combate à Violência Doméstica em Feira de Santana, inclusive na elaboração da cartilha. 

O promotor de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, registrou que a violência doméstica é uma chaga que remonta a aspectos históricos e culturais da formação da sociedade. “As Promotorias de Violência Doméstica da Bahia são as que mais recebem inquéritos policiais, as Delegacias e Varas especializadas também estão cheias de processos”, afirmou ele.

Também estiveram presentes no lançamento o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, André Lavigne, o juiz titular da Vara de Violência Doméstica de Feira, Wagner Rodrigues, a titular da Delegacia da Mulher de Feira de Santana, Maria Clécia Costa, a chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, Maria Josailma Ferreira, entre outras autoridades.