Projeto leva Unidade Móvel da Defensoria ao interior para atender aos presos provisórios

Depois de atender e analisar a situação processual dos presos provisórios que estão nos presídios de Salvador e de Lauro de Freitas, agora o projeto Liberdade na Estrada, de iniciativa da Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) fará a sua primeira viagem para o interior do estado. Dos dias 4 a 7 de outubro, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) estará no Conjunto Penal de Juazeiro, que é o quarto maior do Estado em número de presos provisórios, com 453 no total.

“O projeto foi lançado em 2019 e, de lá para cá, conseguimos alcançar todas as unidades prisionais da capital e de Lauro de Freitas. Tivemos nossas atividades presenciais impactadas pela fase mais crítica da pandemia do coronavírus, mas o Liberdade na Estrada voltou com todo vapor e, agora, vamos levá-lo aos presídios do interior. Nosso objetivo é analisar os processos dos presos provisórios e adotar todas as providências cabíveis nas situações que identificarmos”, explicaram os coordenadores da Especializada Criminal e de Execução Penal e autores do projeto, Fabíola Pacheco e Pedro Casali.

Em Juazeiro, o atendimento será realizado em parceria com a 5ª Regional da Defensoria, que tem sede na cidade, e também dos defensores públicos que atuam na área criminal e já atendem os presos sentenciados. “Vai ser um verdadeiro mutirão de atendimento em prol destes presos que são de outras comarcas, aguardam sentença e, enquanto isso, estão provisoriamente em Juazeiro”, acrescentaram os coordenadores.

Durante os quatro dias, das 8 às 16h, os presos provisórios serão atendidos individualmente nas instalações da Unidade Móvel da Defensoria, que estará estacionada no pátio da unidade prisional, e terão seus processos analisados para que seja identificada a situação de cada um deles.

“Na análise da condição de legalidade da prisão, se for o caso, para garantir a liberdade destes internos, vamos expedir ofício ao juiz da causa para reanálise da situação prisional, impetrar Habeas Corpus e etc”, enumerou o coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, que também estará presente na ação, o defensor público André Lima Cerqueira.