Salvador pode ganhar 'Lei Thamiris' após morte de adolescente de 14 anos

Foi protocolada na Câmara de Vereadores de Salvador o Projeto de Lei nº 79/2026 que institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero. A proposta estabelece a data de 12 de março, última vez que Thamiris dos Santos Pereira foi vista. As investigações apontam que a jovem de 14 anos foi morta pelo tribunal do crime. 

O projeto apresentado pelo vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) estabelece o dia como data oficial de conscientização, prevenção e mobilização social no município. A proposta também prevê que o 12 de março passe a integrar o calendário oficial da cidade e seja marcada por campanhas educativas, ações em escolas, divulgação de canais de denúncia e iniciativas voltadas à prevenção da violência de gênero.

Segundo o vereador, a criação de uma data oficial também tem o objetivo de fortalecer o calendário de ações em defesa das mulheres e ampliar iniciativas que unam o poder público em torno do tema, com impacto direto na vida das pessoas. "Quando uma adolescente perde a vida de forma tão cruel, a gente não pode tratar isso como algo distante. Precisamos transformar a dor em conscientização e em ação permanente”, disse. 

Se aprovado, o projeto permitirá que o município promova anualmente campanhas educativas, palestras, seminários, ações em escolas e iniciativas de apoio às vítimas, além de reforçar a divulgação dos canais de denúncia e das políticas de proteção às mulheres em Salvador.

O corpo da adolescente foi encontrado em 19 de março deste ano, quando o desaparecimento de Thamiris completava uma semana. Segundo a polícia, a ordem para matar a jovem partiu de um homem dentro da cadeia. Davi de Jesus Ferreira, 32, teria ordenado o crime do presídio por acreditar que Thamiris havia o denunciado por agressão contra à companheira dele. O irmão e um primo de Davi foram presos suspeitos de envolvimento no crime.