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Agência Brasil
Publicado em 17 de novembro de 2023 às 11:24
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira (17), até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas. >
Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes de defensorias públicas, de órgãos do Judiciário e do Executivo, bem como de acadêmicos ligados ao tema. >
Cada palestrante terá cinco minutos para contribuir com sua visão a respeito da concretização dos direitos dos remanescentes quilombolas. As falas serão compiladas e devem servir de subsídio para um grupo de trabalho criado no ano passado pelo CNJ para elaborar políticas que garantam direitos da população quilombola. >
Titulação>
“Essa audiência inaugura uma nova fase nos trabalhos, colhendo as propostas que serão aqui apresentadas, o grupo vai se dedicar a analisar esses registros para que possamos entregar alguns resultados para sociedade brasileira no que diz respeito à titulação”, disse a juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, que integra o grupo de trabalho do CNJ. >
Coordenadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), Pinheiro afirmou que a audiência pública do CNJ é um “momento único na história das comunidades quilombolas no nosso país”. Ela disse acreditar no “amadurecimento no que diz respeito ao olhar sobre essa questão”.>
A programação completa da audiência - com a lista de 50 palestrantes e a transmissão ao vivo do evento - pode ser encontrada aqui. >