MP denuncia ex-professor universitário com mais de 100 mil seguidores em rede social por assédio sexual e estupro contra estudantes

O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro por assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável contra ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos ligado à Faculdade de Direito. Cabe à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, Mascaro se tornará réu e responderá a processo. Além das penas previstas para os crimes aos quais o ex-professor é acusado, o órgão requer a fixação de indenização mínima por danos morais às vítimas. Os valores solicitados são de, no mínimo, 30 salários mínimos para parte dos denunciantes e de 60 salários mínimos para uma das vítimas. As informações são do G1 SP.

De acordo com a acusação, o professor da Faculdade de Direito, que possui mais de 100 mil seguidores nas redes sociais, teria se aproveitado de sua posição hierárquica e prestígio profissional para atrair estudantes para seu círculo de convivência. Ele costumava  manter com estudantes um modelo de relacionamento que chamava de "mestre e pupilo", fazendo referências à relação entre Sócrates e Platão, segundo aponta o Ministério Público.

A Faculdade de Direito da USP instaurou uma investigação preliminar e, posteriormente, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. De acordo com o MP, o procedimento resultou na expulsão de Mascaro dos quadros da universidade. Mascaro estava afastado desde dezembro de 2024 e em fevereiro deste ano, a reitoria da USP oficializou sua demissão. Documento apontam que os crimes praticados pelo professor ocorreram entre o primeiro semestre de 2020 e dezembro de 2024 e envolveriam vítimas do sexo masculino.

Conforme a denúncia, usando o pretexto de orientações acadêmicas, discussões de pesquisas e oportunidades profissionais, ele convidava alunos para seu escritório ou residência e lá iniciava contatos físicos que incluíam abraços prolongados e apertados, descritos pelas vítimas como constrangedores.

A promotoria relata que as vítimas eram estudantes de graduação, pós-graduação e integrantes do grupo de pesquisa coordenadoa pelo então professor. Os relatos mostram que, em diversos episódios, os alunos buscavam a supervisão do professor para orientação acadêmica, ingressar na carreira universitária ou aprofundar pesquisas.

Em um dos casos, o Ministério Público sustenta que uma vítima foi submetida a sucessivos atos sexuais sem consentimento após aceitar um convite para se hospedar no apartamento do professor durante uma ida a São Paulo para assistir a uma aula. A denúncia afirma que a vítima teria permanecido paralisada pelo medo, pela diferença de poder entre ambos e pela influência exercida pelo denunciado no meio acadêmico.

Várias vítimas, segundo a promotoria, demoraram para denunciar o professor por receio de não serem acreditadas e por medo de sofrer prejuízos em suas carreiras profissionais. Segundo a denúncia, o receio era agravado pela posição de destaque ocupada pelo professor no ambiente acadêmico.

O Ministério Público solicitou o recebimento da denúncia, a abertura da ação penal, a oitiva das vítimas e testemunhas e a condenação do acusado. Também pediu a adoção de medidas protetivas em favor de uma das vítimas, incluindo a proibição de aproximação e de contato por qualquer meio.

A sindicância interna na USP teve início em dezembro de 2024 após vir à tona a denúncia de 10 alunos e ex-alunos sobre casos de assédio que teriam acontecido entre 2006 e 2024. A partir das denúncias, a USP afastou temporariamente Mascaro, afirmando haver "fortes indícios de materialidade dos fatos".

Na sindicância, finalizada em 9 de janeiro de 2025, foram ouvidos os relatos de estudantes, todos homens, que acusam Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral. Ao final, também foi colhido o depoimento do professor. A defesa dele negou as acusações.

Depois de se aproximar dos alunos, segundo os relatos, Mascaro fazia convites para que conhecessem a casa dele na área central de São Paulo, onde a maioria dos episódios de assédio teria ocorrido. "Quando recebi a notícia através dos jornais de outras acusações contra o assediador, tive a infeliz surpresa de que ele havia, além de mim, abusado de muitas outras pessoas, que seu modus operandi era praticamente idêntico", afirmou um ex-aluno.

Conhecido na área acadêmica por publicações na área jurídica, Alysson Mascaro atuava como professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Com graduação e doutorado pela USP, ele era constantemente convidado para dar palestras sobre livros de sua autoria, como "Crise e Golpe", "Estado e Forma Política", "Filosofia do Direito" e "Introdução ao Estudo do Direito".