Usuários do GOV.BR passarão a receber aviso sobre vencimento do passaporte

A partir desta quarta-feira (12), usuários do GOV.BR passarão a receber mensagens sobre o vencimento do passaporte pela Caixa Postal GOV.BR. As notificações serão enviadas em três momentos: oito meses antes do vencimento, três meses antes da expiração e uma última informando que o documento já venceu. O objetivo é facilitar o planejamento do cidadão e evitar transtornos em viagens internacionais.

Para acessar as mensagens, é necessário ter conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Usuários que utilizam o aplicativo recebem notificação sempre que uma nova mensagem é disponibilizada na Caixa Postal. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Polícia Federal (PF).

Até 2015, a validade máxima de um passaporte era de 5 (cinco) anos. A partir de então, a validade máxima passou a ser de 10 (dez) anos, variando de acordo com o tipo de passaporte e com a idade do titular no momento do atendimento de solicitação. Em regra, o passaporte pode ser utilizado até o último dia de sua validade para sair do território brasileiro. Para retornar ao Brasil, a validade é ignorada e o passaporte pode ser utilizado inclusive após o vencimento.

Para entrar em outro país ou para receber vistos ou autorizações de residência, no entanto, o passaporte deve estar válido. Além disso, caso a data de vencimento esteja próxima, o viajante deve certificar-se junto à representação diplomática se isso representará impedimento. A título de exemplo, atualmente o Consulado do Brasil em Barcelona informa que "o passaporte do viajante deverá ter, no mínimo, três meses de validade depois da data de partida do território europeu".