Codecon inicia Operação Carnaval inicia nesta quarta-feira (7)

Em 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) inicia nesta quarta-feira (7) a Operação Carnaval 2024. Segundo o órgão a operação tem como foco a inspeção de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos circuitos principais, além das vistorias nos eventos de Carnaval nos bairros.

Durante a operação, os agentes farão a fiscalização da validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. Em 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados.

Segundo Zilton Netto, diretor-geral da Codecon, a operação tem como ponto de partida a Operação Verão, realizada em dezembro. “Realizamos vistorias em hotéis, pousadas, bares, restaurantes e outros locais de grande fluxo. Nós revisitamos esses estabelecimentos para garantir o cumprimento das notificações e estendemos as vistorias para camarotes e varandas comerciais. Também reforçamos a fiscalização nos bairros para atender a população durante todos os dias de eventos”, afirmou.

Canais – Os consumidores podem denunciar irregularidades assim que perceberem a infração, utilizando canais oficiais como o aplicativo Codecon Mobile, o Fala Salvador, no número 156, ou o site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br). Os estabelecimentos notificados têm 24 horas para se adequarem ao Código de Defesa do Consumidor, enquanto os autuados são sujeitos a vistorias frequentes para evitar novas infrações, podendo receber multas que variam de R$900 a R$9 milhões.

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