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Revogação da censura "restabelece o princípio maior da liberdade de imprensa", diz nota
Da Redação
Publicado em 18 de abril de 2019 às 20:30
- Atualizado há um ano
A Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmaram nesta quinta-feira (18) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de revogar a proibição da publicação de uma matéria da revista Crusoé e do site O Antagonista "restabelece o princípio maior da liberdade de imprensa".
Para as duas associações, "neste episódio, a sociedade brasileira, de maneira quase unânime, mais uma vez demonstrou que repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação".
Alexandre de Moraes revogou decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital "Crusoé" e o "Antagonista".
A decisão foi divulgada depois de o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura - mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário - é "prática ilegítima" e, além de intolerável, "constitui verdadeira perversão da ética do Direito".
Na última quarta-feira, 17, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de "censura" e "retrocesso" a decisão anterior de Moraes que havia determinado a remoção do conteúdo jornalístico.