Lojas de Salvador não podem abrir neste sábado após decisão judicial

Pedido de sindicato foi acatado; comércio de rua deve fechar no feriado e domingo

Uma decisão liminar da 18ª Vara da Justiça de Trabalho de Salvador proibiu o funcionamento de shoppings e do comércio de rua na capital baiana neste sábado (21), feriado nacional de Tiradentes, e no domingo.

A decisão de caráter provisório (ou seja, que ainda pode ser revertida) foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (20) pela juíza Irailce Figueroa acatando um pedido de Sindicato dos Comerciários. 

O presidente do Sindicomerciários, Jadelson Dourado, afirmou ao CORREIO que a ação foi impetrada devido à falta de um acordo quanto à convenção coletiva entre o sindicato e a entidade que representa os donos dos estabelecimentos, o Sindilojas. A última convenção vigente venceu em 28 de fevereiro de 2018 e até agora outro acordo não foi firmado.

Entre outras coisas, a convenção regula o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. De acordo com a legislação trabalhista, é proibido o funcionamento de atividades não essenciais nos domingos e feriados. 

Ainda conforme a decisão, até a assinatura de convenção coletiva, está proibido o funcionamento do comércio nessas datas, sob pena de pagar multa de R$ 1 mil para cada empregado que for obrigado a trabalhar.

A proibição não vale para supermercados, bares e restaurantes, que são regidos por acordos com outros sindicatos. 

Feriado fechado O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), Paulo Motta, explica que não vai recorrer da proibição do funcionamento no sábado (21).

"Não recomendamos a abertura do comércio amanhã, o risco é enorme. O lojista pode ser autuado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE)  ou notificado pelo Sindicato dos Comerciários", explica o gestor. 

Já em relação ao domingo, o Sindilojas vai recorrer. Motta explica que a base para o recurso será a Lei Federal 10.101, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e que estipula que o trabalhador tem que folgar neste dia da semana uma vez a cada três semanas. 

"Nesse ponto (dos domingos), a decisão foi equivocada. Se ela estivesse presa somente ao feriado, estaria correta", avaliou Motta. 

Impasse A Convenção Coletiva não foi assinada por causa de um impasse entre o Sindicomerciários e o Sindilojas. Ambas as partes não querem ceder em pontos sensíveis. Não há discordâncias entre as condições acertadas para o trabalho nos domingos e feriados. 

Porém, segundo o presidente do Sindilojas, não há acordo no que tange às homologações de demissões e contribuições sindicais. Os comerciários querem manter os termos do acordo como eram antes da reforma trabalhista, em que demissões só são homologadas no Sindicato e não entre acordo direto entre patrão e empregado e o desconto em folha da contribuição sindical mediante realização de trabalhadores. 

Shoppings A reportagem do CORREIO procurou os shoppings de Salvador, mas até o momento somente os estabelecimentos abaixo enviaram comunicado sobre funcionamento neste feriado de 21 de abril (sábado). 

Shopping Center Lapa Funcionamento mantido 9h às 18h lojas e quiosques 9h às 20h praça de alimentação

Shopping Piedade  Funcionamento mantido  9h às 20h

Shopping Bela Vista Funcionamento mantido, pois ainda não foi notificado oficialmente 9h às 22h lojas e praça de alimentação Academia Alpha 9h às 13h

Shopping da Bahia Funcionamento mantido, pois ainda não foi notificado oficialmente 13h às 21h lojas 12h às 21h praça de alimentação A partir das 10h cinemas12h à 21h Playland e Planeta Criança 9h às 21h Pão de Açúcar  9h às 14h Bodytech