ONU apela a Maduro para que permita manifestações

O presidente da Venezuela proibiu ontem (27) manifestações públicas antes das eleições para Assembleia Nacional Constituinte. O governo ameaça prender quem protestar nas ruas

Num claro alerta ao governo de Nicolás Maduro, a ONU afirma que a parcela da população que não quer participar da votação para a Assembleia Constituinte precisa ser respeitada e que "ninguém deve ser obrigado a votar". A entidade, num duro comunicado emitido em Genebra, apela para que Caracas abandone sua ideia de proibir todo tipo de manifestação que seja vista como contrária às eleições programadas para ocorrer no domingo.

Numa declaração emitida nesta sexta-feira (28) em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos indicou que está "profundamente preocupado com o risco de maior violência na Venezuela, às vésperas das eleições marcadas para o domingo". A consulta é criticada por uma parte da população e entidades internacionais, que acusam Maduro de estar manipulando as estruturas de poder para se perpetuar no poder e reescrever a Constituição. Caracas, porém, já avisou que não vai permitir qualquer tipo de reunião, passeata ou ato nos próximos cinco dias.

"Os desejos do povo venezuelano de participar ou não nessas eleições precisa ser respeitado", disse o órgão da ONU. "Ninguém deve ser obrigado a votar, enquanto aqueles que queiram fazer parte do processo devem ser capazes de votar livremente", apontou.

Resistência

A oposição promete resistir à ideia da eleição e protestar nos próximos dias. Mas a ONU alerta que cabe ao governo não reagir com violência. "Pedimos que as autoridades administrem qualquer protesto contra a Assembleia Constituinte em linha com as normas e padrões dos direitos humanos internacionais", afirmou a entidade. "Estamos preocupados com o fato de que os protestos que as autoridades considerem que vão afeta a eleição estejam banidas entre esta sexta-feira e o dia 1 de agosto", indicou a ONU, apelando também para que a oposição faça sua manifestação de forma pacífica.

"Esperamos que a votação programada para o domingo, caso ocorra, seja realizada de forma pacífica e em total respeito aos direitos humanos", disse a porta-voz de direitos humanos da ONU, Elizabeth Throssell.

"Para isso, renovamos nosso apelo para que as autoridades garantam os direitos de liberdade de expressão das pessoas e pedimos a todos na Venezuela que apenas usem meios pacíficos para se expressarem", completou.

Preocupada com a crise, a ONU já teme que o novo foco de instabilidade na América do Sul contribua ainda mais para o fluxo de refugiados e migrantes. Dados divulgados pelas Nações Unidas apontam que, nos seis primeiros meses de 2017, um total de 52 mil venezuelanos pediram asilo no exterior. Em todo o ano de 2016, esse número era apenas metade, com 27 mil. No total, mais de 30 mil venezuelanos estariam vivendo no Brasil, muitos deles de forma irregular.

Em uma outra declaração, o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos afirmou estar "alarmado" com a violência no país e as táticas do governo de "instaurar o medo".

"É vital que o governo adote medidas para garantir que forças de segurança, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana, não usem de forma excessiva a força contra manifestantes e que possam operar em linha com os padrões internacionais de direitos humanos", disse.

"Temos recebido informações de que alguns membros das forças de segurança da Venezuela tem usado táticas repressivas, intimidação e instauração do medo para tentar impedir que as pessoas manifestem", afirmou. "Além disso, milhares de manifestantes tem sido arbitrariamente detidos e estamos muito preocupados com o fato de que mais de 450 civis foram levados a tribunais militares", alertou.

"Pedimos para que o governo acabe imediatamente com essa prática e todos aqueles que foram detidos de forma arbitrária devem ser liberados", disse Elizabeth Throssell.