Advogado irá pedir revisão do julgamento que condenou 'atirador do shopping'

Anderson Sotero | Redação CORREIOanderson.sotero@redebahia.com.br

Com olhar cabisbaixo, o baiano e ex-estudante de Medicina Mateus da Costa Meira, condenado por matar três pessoas num cinema de São Paulo, em 1999, assistia ao próprio julgamento que durou cerca de duas horas, na manhã de ontem.

Acusado de tentar matar um colega de cela, dez anos após entrar atirando no cinema, ele foi considerado inimputável (quando não se pode ser considerado responsável pelos atos) pelo segundo crime, cometido na Penitenciária Lemos Brito, em Mata Escura.

Durante quase todo o julgamento, que ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Ruy Barbosa, o ex-estudante mantinha o olhar focado no chão e não encarou o júri, formado por sete integrantes do Conselho de Justiça.

Com a decisão, ele foi encaminhado para o Hospital de Custódia e Tratamento, do Poder Judiciário, onde permanecerá internado, segundo o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, que presidiu a sessão, por tempo indeterminado. Ele será submetido ainda a exames periódicos para verificar a sua “periculosidade”.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa afirmaram, durante o julgamento, que o ex-estudante não poderia responder pelo ato por sofrer  distúrbios psicológicos. “Ele é incapaz de entender a conduta criminosa. Não tem discernimento. Tem que ser medicado e a doença monitorada, senão ele volta a surtar. Se ele quisesse matar, não teria usado uma tesourinha, utilizaria um formão”, disse o advogado de defesa, Vivaldo Amaral, referindo-se a outros materiais que, segundo o depoimento do ex-estudante, os presos tinham acesso como facas e chaves de fenda.

“Eu sou muito amigo dos pais dele. Desde criança ele já tinha desenvolvido a agressividade. A defesa entende que a doença é bem antiga. É desde criança, pelo histórico que ele tem”, afirmou o advogado.

Após ter sido transferido, a pedido da família, do Presídio de Tremembé, em São Paulo, para a Penitenciária Lemos Brito, o ex-estudante golpeou com uma tesoura um colega de cela, o espanhol Francisco Vidal Lopes.

A vítima, que na época tinha 68 anos, conseguiu se desvencilhar e fugiu. A tentativa de homicídio ocorreu no dia 8 de maio de 2009 e a tesoura usada para agredir o companheiro de cela fazia parte do material utilizado pelos presos para o trabalho artesanal.

Provocação A promotora de Justiça Armênia Santos destacou que, segundo depoimento do ex-estudante, a intenção “não era matar e sim agredir” e que a mente estaria “nebulosa porque a medicação não estava sendo dada”. A agressão teria sido motivada também por provocação dos colegas de cela. Já o espanhol, que foi atingido na cabeça, contou que Mateus, um dia antes de cometer o crime, queria ficar sozinho na cela.

Na época, Mateus declarou ainda que o traficante Raimundo Alves de Souza, o Ravengar, teria cobrado R$ 2 mil para que ele tivesse o pedido atendido. Após a agressão, Mateus foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento. Segundo a promotora de Justiça do MP, Mateus foi avaliado por peritos médicos legais num período de 45 dias e um laudo constatou que ele sofre de distúrbios psicológicos. Ele ficou internado no hospital durante um ano.

“O resultado foi a identificação da patologia de esquizofrenia”, disse a promotora que avaliou a decisão do segundo julgamento como sendo uma medida acertada. “O juiz não estabeleceu um prazo. É uma medida por tempo indeterminado e ele (o réu) vai ser periodicamente avaliado”.

RevisãoCom a decisão, Vivaldo Amaral anunciou que vai pedir revisão do julgamento que condenou o ex-estudante em São Paulo, por entrar num cinema com uma submetralhadora 9mm, atirando contra as pessoas que estavam na sala, durante uma sessão do filme O Clube da Luta. Três pessoas morreram e quatro ficaram feridas.

“Nós vamos trabalhar a anulação do processo de São Paulo. Se não conseguir, vamos requerer a conversão da pena em medida de segurança. Ele falta cumprir 20 anos”, disse o advogado que defende o tratamento médico, em vez da prisão.Pena de 120 anos por crime cometido em cinemaMateus veio transferido de São Paulo para Salvador, em fevereiro de 2009, para cumprir parte dos 120 anos aos quais foi condenado pelo atentado no Shopping Morumbi quando matou três pessoas e feriu outras três. Ele está preso há dez anos pelo crime. “Mateus deverá permanecer em um hospital psiquiátrico onde poderá ter atendimento especializado de uma equipe multidisciplinar”, explicou o advogado Vivaldo Amaral.Em 2004, Mateus foi condenado a 120 anos, mas teve a pena reduzida a 45 anos. No primeiro julgamento, ele não foi considerado inimputável pelo crime cometido em São Paulo. Ainda enquanto cumpria pena em São Paulo, Mateus trocou 49 cartas com a travesti Alcione Carvalho, entre maio de 2001 e outubro de 2003. Pelo conteúdo das correspondências, o ex-estudante parecia querer manipular Alcione. A travesti chegou a gastar R$ 20 mil para tentar ajudá-lo. Mateus costumava tratar a travesti como “querida Alcione”.  Em boa parte das cartas, desenhava signos amorosos como corações flechados.  A travesti chegou a gastar R$ 20 mil para tentar ajudá-lo.