Procon autua 9 estabelecimentos em operação "Suplementos Alimentares"

O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça do Estado da Bahia (SJCDH), realizou nesta segunda-feira (5) uma operação para fiscalizar a comercialização de produtos de suplementação alimentar e verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das determinações da Vigilância Sanitária.

Neste primeiro dia, 9 estabelecimentos foram autuados: Farmácia Sant'Ana, Bom Viver Produtos Naturais e Vieth Nutrition, em Brotas; Nutrition Store da Barra; SPN Sports Nutricion Center, na Pituba; Farmácia Sant'Ana (loja 1), Farmácia Sant'Ana (loja 2), Loja Mundo Verde e SNC, todas no Shopping Iguatemi.

Foram constatadas as seguintes irregularidades. produtos expostos à venda em desacordo com resolução da Anvisa, exposição de produto impróprio para consumo e sem tradução para o idioma nacional; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e falta de informação referente aos preços de venda de produtos. Operação fiscalizou vendas de produtos de suplementação alimentar e similares (Foto: Divulgação)Além disso, a operação também vai fiscalizar a adequação dos rótulos dos produtos à venda (fabricante, data de fabricação e validade, modo de conservação, advertências), venda casada e venda de produtos proibidos pela Anvisa.

Os estabelecimentos Farmácia Sant’ana, SNC Sports Nutrition Center e Loja Mundo Verde, localizado no Shopping Barra; Mundo Verde e Drogas Mall Farmácia, localizados no bairro da Pituba; e Drogas Mall, localizado no Shopping Iguatemi, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.

Irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.