AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE baiana

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é baiana de Livramento de Nossa Senhora´, na Chapada Diamantina. Para a presidente do TSE, Cármen Lúcia, a colega Vera Lúcia foi alvo de racismo, discriminação e tratamento indigno.

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras. O episódio, que ocorreu na última sexta-feira (16), foi denunciado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na abertura de sessão da noite dessa segunda-feira (20). Na ocasião, ela relatou que Vera Lúcia, uma das ministras substitutas do TSE, foi convidada para dar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública (CEP) na sexta-feira (16).

O tema do seminário era "Gestão Pública - Prevenção ao Enfretamento ao Assédio e a Discriminação". Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Ela ainda foi destratada. Segundo a presidente do TSE, Vera Lúcia só conseguiu entrar e realizar a palestra após adoção de providências. "Assim que chegou ao local do evento, mesmo se apresentando como palestrante e apresentado a carteira funcional da condição de substituta de ministro deste Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Vera Lúcia não teve permissão para ingressar regularmente no local onde se daria a palestra", relatou Cármen Lúcia.

No documento encaminhado à PF, Jorge Messias requereu "máxima urgência" na apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e aplicação das medidas legais. “Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, afirmou Messias no documento.

O evento foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos têm sede, entre eles, a AGU. Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.