'Conduta incompatível': juiz perde cargo após ser acusado de humilhar colegas no trabalho

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu demitir o magistrado Robson José dos Santos após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou uma série de comportamentos considerados incompatíveis com a função. A decisão foi tomada em fevereiro, durante o estágio probatório, período em que o juiz ainda não possui estabilidade no cargo. As informaçõe são do Metrópoles.

Segundo o tribunal, o conjunto de fatos analisados indicou inaptidão para o exercício da magistratura, não apenas do ponto de vista técnico, mas também ético e comportamental.

Entre os episódios investigados, estão relatos de tratamento desrespeitoso a servidores e colegas, com condutas consideradas grosseiras no ambiente de trabalho. Também foram apontadas decisões que desconsideravam protocolos do Judiciário.

O processo ainda cita situações fora do fórum consideradas mais graves, como a manutenção de relações inadequadas com detentos. Em um dos casos, o magistrado teria permitido que um preso utilizasse seu celular para realizar ligações externas. Há também relatos de visitas a unidades prisionais em circunstâncias fora do padrão e autorização de acesso de pessoas sem vínculo com o Judiciário a ambientes restritos.

Outras acusações incluem interferência indevida na administração de unidades prisionais, críticas a decisões de outros magistrados feitas diretamente a detentos e possíveis irregularidades administrativas, como solicitação de diárias sem justificativa adequada.

Diante das apurações, o TJRO concluiu que não se tratava de casos isolados, mas de um padrão de conduta incompatível com o cargo. O tribunal destacou ainda que o processo respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa.

A trajetória do ex-juiz havia ganhado notoriedade anteriormente por sua história de superação, após sair de origem humilde e alcançar a magistratura.